12/02/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 10:20

Transitado em Julgado em data
05/02/2025 08:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.
13/01/2025 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 12:54

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:11

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elbio Gonzalez (OAB 5656/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0035485-93.1996.8.12.0001 - Execução Fiscal - Autor: Município de Campo Grande/MS - Réu: Walmir Paixao - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
12/11/2024 09:05

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 19:04

Expedição de Certidão.
11/11/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:07

Autos preparados para expedição
11/11/2024 10:48

Emissão da Relação
30/10/2024 19:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 19:59

Expedição de Certidão.
30/10/2024 19:59

Registro de Sentença
30/10/2024 19:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/10/2024 00:35

Conclusos para julgamento
10/10/2024 00:35

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
05/06/2024 16:55

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:21

Conclusos para despacho
19/03/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 02:18

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:40

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:31

Autos preparados para expedição
20/02/2024 08:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 14:06

Conclusos para decisão
23/09/2019 12:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
20/09/2019 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2019 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/05/2019 03:10

Expedição de Certidão.
15/05/2019 17:02

Expedição de Certidão.
15/05/2019 17:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2019 08:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2019 08:58

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
29/04/2019 15:55

Conclusos para despacho
29/04/2019 15:54

Expedição de Certidão.
29/04/2019 15:53

Processo convertido em eletrônico
29/04/2019 13:38

Juntada de NULL
05/10/2015 14:00

Documento Digitalizado
02/10/2015 13:49

Juntada de Mandado
22/07/2014 18:15

Prazo em Curso
22/07/2014 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2014 16:16

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2014 14:28

Conclusos para despacho
22/07/2014 14:12

Expedição de Certidão.
10/10/2012 12:00

Expedição de Certidão.
10/10/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2012 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
29/06/2007 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio
28/06/2007 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município
27/06/2007 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
26/06/2007 12:00

Despacho Proferido
26/06/2007 12:00

Conclusos
11/05/2006 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
01/06/2004 12:00

Aguardando Expedição de Mandado
27/03/2004 12:00

Despacho Proferido
09/02/2004 12:00

Conclusos para despacho
22/09/2003 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2003 12:00

Aguardando Recebimento de Petição
30/10/2001 12:00

Autos em Carga
06/08/2001 12:00

Vista
16/07/2001 12:00

Processo Redistribuído por Direcionamento
03/08/2000 12:00

Termo de Juntada
31/03/2000 12:00

Termo de Juntada
16/12/1998 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
26/12/1996 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2001

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801961-60.2024.8.12.0011

Jose Ribolis

Banco do Brasil S.A

Advogado: Lucas Vilela Saldanha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0806631-57.2023.8.12.0018

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Cintia Raquel Batista da Silva

Advogado: Osmar Batista de Sena

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0806631-57.2023.8.12.0018

Cintia Raquel Batista da Silva

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Regiane Ferreira de Freitas Xavier

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2023 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0926800-61.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Rodrigo de Lima

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2022 07:49

Exibir Processo

Processo nº 0904209-91.2011.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Antonio Bernardo de Magalhaes

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2011 11:30

Exibir Processo