TJMS - 4000804-16.2024.8.12.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiza Larissa Castilho da Silva Farias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 15:03
Juntada de tipo de documento
-
16/06/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:58
Juntada de tipo de documento
-
16/06/2025 14:58
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/06/2025 14:58
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/06/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:58
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/06/2025 14:58
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/06/2025 14:57
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/06/2025 14:57
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:57
Juntada de tipo de documento
-
16/06/2025 14:57
Juntada de tipo de documento
-
16/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:57
Juntada de tipo de documento
-
16/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:57
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/06/2025 14:57
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 4000804-16.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Turmas Recursais - 3ª Turma Recursal Mista Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Seção de Uniformização e Jurisprudência das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
20/02/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 12:38
Recebidos os autos
-
20/02/2025 12:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/02/2025 08:47
Arquivado Definitivamente
-
17/02/2025 08:47
Juntada de tipo de documento
-
17/02/2025 08:41
Expedição de "tipo de documento".
-
17/02/2025 08:37
Transitado em Julgado em "data"
-
20/01/2025 02:28
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 11:24
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/01/2025 11:24
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/01/2025 15:13
Confirmada
-
09/01/2025 12:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/01/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 12:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/01/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 12:34
Expedição de "tipo de documento".
-
03/12/2024 12:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
29/11/2024 08:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/11/2024 08:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/11/2024 14:20
Confirmada
-
28/11/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 12:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/11/2024 12:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/11/2024 12:41
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/11/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 00:01
Publicação
-
28/11/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 4000804-16.2024.8.12.9000 Comarca de Turmas Recursais - 3ª Turma Recursal Mista Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juizes de Direito da 3ª Turma Recursal Mista Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Litisconsorte: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Ante o exposto, não havendo direito líquido e certo, com fundamento no artigo 10 da Lei n.º 12.016/2009 c/c artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL e declaro extinto o writ.
Comunique-se a autoridade impetrada.
Deixo de condenar honorários, por incabíveis na espécie, conforme enunciado da Súmula nº 105 do STJ. -
27/11/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 17:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/11/2024 17:07
Negação de Seguimento
-
25/11/2024 18:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/11/2024 18:04
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
25/11/2024 18:04
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
25/11/2024 17:55
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
25/11/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0951320-85.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Jose Maria da Silva
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/02/2022 16:12
Processo nº 0903642-21.2015.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
A C Bueno
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/02/2015 10:34
Processo nº 0801525-29.2024.8.12.0035
Allianz Seguros S/A
Joao Vitor Denis Arevalo
Advogado: Elton Carlos Vieira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/10/2024 08:50
Processo nº 1418789-18.2024.8.12.0000
Municipio de Navirai
Djenyfer Beatrys de Lima Carmona
Advogado: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/11/2024 12:25
Processo nº 0000086-73.2020.8.12.0029
Ministerio Publico Estadual
Willian Augusto Borges
Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/01/2020 16:22