19/09/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 18:24

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 10:15

Prazo em Curso
13/06/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 04:22

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE) Processo 0005234-74.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Whirlpool S.A. - Intima-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do débito sob pena de acréscimo da multa prevista no art. 523, §1º do CPC.
12/06/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 08:08

Recebidos os autos
12/06/2025 08:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 08:03

Emissão da Relação
12/06/2025 07:59

Expedição de Certidão.
12/06/2025 07:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2025 07:50

Realizado Cálculo de Liquidação
12/06/2025 07:49

Expedição de Certidão.
03/06/2025 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/05/2025 14:54

Autos preparados para expedição
02/05/2025 22:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2025 22:02

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:33

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:30

Transitado em Julgado em data
28/04/2025 14:58

Evolução da Classe Processual
25/04/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 09:48

Expedição de NULL.
04/04/2025 07:44

Prazo em Curso
04/04/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE) Processo 0005234-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Whirlpool S.A. - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pedidos propostos por Fabio Borges Freire, em face da empresa Whirlpool S.A, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverá ser corrigido pelo IGP-M/FGV a partir deste arbitramento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Registre-se.

Cumpra-se.

Intime-se.
03/04/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 11:26

Prazo em Curso
02/04/2025 11:25

Emissão da Relação
23/03/2025 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
23/03/2025 16:14

Registro de Sentença
23/03/2025 16:14

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 13:23

Conclusos para decisão
29/01/2025 13:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/01/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/12/2024 12:30

Autos preparados para expedição
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE) Processo 0005234-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Whirlpool S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/12/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 16:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:06

Emissão da Relação
02/12/2024 10:49

Prazo em Curso
02/12/2024 07:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/12/2024 07:09

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 04:40

Autos preparados para expedição
01/12/2024 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/12/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 18:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2025 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
29/11/2024 17:58

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 15:56

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/11/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 14:17

Prazo em Curso
04/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
23/10/2024 07:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/10/2024 07:35

Expedição de Carta.
21/10/2024 04:29

Autos preparados para expedição
18/10/2024 13:48

Autos preparados para expedição
18/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2024 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
16/10/2024 16:12

Informação do Sistema
16/10/2024 16:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/10/2024 16:12

Documento Digitalizado
16/10/2024 16:11

Documento Digitalizado
16/10/2024 16:11

Documento Digitalizado
16/10/2024 16:11

Documento Digitalizado
16/10/2024 16:10

Documento Digitalizado
16/10/2024 16:08

Documento Digitalizado
16/10/2024 16:08

Documento Digitalizado
16/10/2024 16:06

Documento Digitalizado
16/10/2024 16:05

Documento Digitalizado
16/10/2024 16:05

Documento Digitalizado
16/10/2024 16:05

Documento Digitalizado
16/10/2024 16:03

Documento Digitalizado
16/10/2024 16:03

Documento Digitalizado
16/10/2024 15:59

Documento Digitalizado
16/10/2024 15:58

Documento Digitalizado
16/10/2024 15:57

Documento Digitalizado
16/10/2024 15:57

Documento Digitalizado
16/10/2024 15:57

Documento Digitalizado
16/10/2024 15:56

Documento Digitalizado
16/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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