25/02/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 15:07

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 15:07

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 06:35

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 01:25

Decorrido prazo de parte
03/02/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 14139/PB) Processo 0804408-30.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Pelo presente ato, fica a parte apelada intimada a, querendo, no prazo de(15) quinze dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação.
31/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:43

Recebidos os autos
10/12/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:11

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 07:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 14139/PB) Processo 0804408-30.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ruth Helena Marques Montenegro - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da ação e, com fundamento no art. 487, inciso I, na norma processual, REJEITO OS PEDIDOS formulados pela autora, nos termos da fundamentação.

Condeno-a ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa, atento às diretrizes do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.

As verbas ficarão com a exigibilidade condicionada à verificação da hipótese do art. 98, § 3º do CPC.

Revogo a liminar de f. 42-44.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
06/12/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:28

Recebidos os autos
04/12/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:28

Procedência
03/12/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 22:20

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:13

Recebidos os autos
22/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 07:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/11/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 14139/PB) Processo 0804408-30.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ruth Helena Marques Montenegro - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
20/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:33

Recebidos os autos
07/11/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 08:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/10/2024 22:21

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:20

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 10:20

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 16:09

Recebidos os autos
04/10/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 16:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:58

Recebidos os autos
01/10/2024 14:58

Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 11:12

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 21:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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