01/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias.
28/08/2025 14:43

Recebidos os autos da Turma Recursal
28/08/2025 14:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/05/2025 04:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 04:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/05/2025 04:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/05/2025 19:07

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025 11:48

Prazo em Curso
17/04/2025 00:35

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:11

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:08

Expedição de Certidão.
07/04/2025 04:23

Autos preparados para expedição
03/04/2025 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 14:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/03/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:24

Prazo em Curso
20/03/2025 11:12

Prazo em Curso
20/03/2025 00:28

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:01

Conclusos para despacho
17/03/2025 21:01

Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2025 02:20

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
10/03/2025 06:01

Expedição de Certidão.
10/03/2025 05:56

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 05:47

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 05:43

Emissão da Relação
25/02/2025 18:53

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:53

Registro de Sentença
25/02/2025 18:53

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
25/02/2025 18:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 18:53

Expedição de NULL.
23/01/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/01/2025 10:01

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2025 03:14

Prazo em Curso
10/01/2025 02:18

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adib Tadeu Abdo Sater (OAB 27167/MS), Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0806548-49.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudio Barbosa - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
09/01/2025 08:41

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 08:36

Emissão da Relação
03/01/2025 11:30

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 12:08

Prazo em Curso
03/12/2024 02:20

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Adib Tadeu Abdo Sater (OAB 27167/MS), Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0806548-49.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudio Barbosa - Decisão: Posto isto, ausente um dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, indefere-se o pedido de antecipação da tutela de urgência.

Cite-se e intime-se o réu para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, acompanhada dos documentos que entender necessários, com posterior intimação da parte requerente para manifestação em 05 (cinco) dias.

Após apresentação de contestação e eventual impugnação da parte autora, intimem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados à juíza leiga para sentença.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer(em) endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
02/12/2024 06:35

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 06:32

Emissão da Relação
29/11/2024 13:39

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:22

Expedição de Carta.
29/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 18:51

Tutela Provisória
22/11/2024 12:40

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:52

Informação do Sistema
21/11/2024 15:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/11/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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