19/09/2025 14:11

Certidão
19/09/2025 14:11

Recurso Eletrônico Baixado
19/09/2025 14:00

Transitado em Julgado em "data"
27/08/2025 14:12

Prazo em Curso
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:16

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 04:05

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806403-90.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrido: Alysson Hydan Ferreira Santana Advogado: Alysson Hydan Ferreira Santana (OAB: 26716/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/08/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 17:55

Julgamento Virtual Finalizado
21/08/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 17:55

Não-Provimento
03/06/2025 15:35

Incluído em pauta para 03/06/2025 03:35:48 local.
19/05/2025 15:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/05/2025 12:15

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
05/05/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 08:37

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/04/2025 07:40

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806403-90.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrido: Alysson Hydan Ferreira Santana Advogado: Alysson Hydan Ferreira Santana (OAB: 26716/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/04/2025 16:34

Remessa à Imprensa Oficial
29/04/2025 16:14

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:10

Distribuído por sorteio
29/04/2025 16:08

Processo Cadastrado
29/04/2025 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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