10/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 15:46

Outras Decisões
05/09/2025 11:08

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:13

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 08:45

Emissão da Relação
10/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:44

Prazo em Curso
20/05/2025 09:21

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Raphael Neves Costa (OAB 12178A/MS), Fernando Cesar Verneque Soares (OAB 15963/MS) Processo 0861874-03.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.

Em caso de pedido de penhora atualize o valor do débito.
19/05/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 10:42

Emissão da Relação
29/03/2025 03:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.
07/03/2025 18:45

Prazo em Curso
07/03/2025 16:35

Prazo em Curso
07/03/2025 15:41

Juntada de Mandado
07/03/2025 15:41

Juntada de Mandado
07/03/2025 15:41

Juntada de Mandado
07/03/2025 15:41

Juntada de Mandado
07/03/2025 15:41

Juntada de Mandado
07/03/2025 15:41

Juntada de Mandado
07/03/2025 15:41

Juntada de NULL
10/01/2025 17:31

Prazo em Curso
08/01/2025 17:55

Prazo em Curso
08/01/2025 17:31

Expedição de Mandado.
07/01/2025 18:01

Expedição em análise para assinatura
07/01/2025 17:53

Expedição de Ofício.
07/01/2025 17:53

Expedição de Ofício.
27/11/2024 22:39

Autos preparados para expedição
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Raphael Neves Costa (OAB 12178A/MS), Fernando Cesar Verneque Soares (OAB 15963/MS) Processo 0861874-03.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S.A. - Exectdo: Mf Comercio e Entretenimento Eireli Me, Fernanda Saraiva Nantes - Ao Cartório para que verifique se as custas iniciais foram efetivamente recolhidas, eis que, até a presente data, não consta no sistema o pagamento de GRJ vinculada aos autos.

Caso não tenha sido efetuado o pagamento, INTIME-SE o exequente para, no prazo de quinze dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Com a regularização das custas, CITE-SE a parte executada para efetuar o pagamento da dívida e dos honorários advocatícios no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC, bem como INTIME-SE de que poderá interpor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado/AR de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigo 915, do CPC).

FIXO os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, sendo que em caso de pagamento no prazo assinalado, o valor dos honorários será reduzido à metade (art. 827, § 1º, do CPC).

ADVIRTO os executado(s) de que a rejeição dos embargos ou, ainda, inadimplemento das parcelas poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa, além de outras penalidades previstas em lei.

No prazo dos embargos, fica facultado à parte executada o pagamento parcelado da dívida exequenda, acrescida de custas processuais e honorários advocatícios, mediante o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor da dívida e o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária pelo índice do IGPM-FGV e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 916 do CPC.

Não efetuado o pagamento no prazo legal e decorrido o prazo para oferecimento de embargos, diante do pedido da parte exequente, PROVIDENCIE a serventia a tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, com as cautelas e providências de praxe.

DETERMINO a reiteração automática da ordem de bloqueio, conhecida como teimosinha, devendo a presente ordem ser reiterada pelo prazo máximo do sistema (30 dias) ou até que ocorra o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento, sem prejuízo de nova determinação para tal finalidade.

Com a apresentação do cálculo atualizado e indicação do CPF/CNPJ do executado, AUTORIZO os procedimentos necessários para o protocolo do pedido junto ao Sistema, ALTERE-SE a publicidade do feito, para que passe a tramitar em segredo de justiça até o cumprimento da ordem.

Instruído os autos com a documentação necessária e certificada a resposta do sistema, dê-se vista dos autos à parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Não encontrada a parte executada, havendo bens de sua titularidade, PROCEDA o Oficial de Justiça ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do artigo 830, do CPC.

Por fim, registre-se que, nos termos do Ofício-Circular n. 126.664.075.0070/2016 expedido pela Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça, o exequente poderá requerer diretamente ao Cartório Distribuidor a expedição de Certidão de Averbação Premonitória (art. 828), que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

Independentemente de autorização judicial, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá observar os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC.
18/11/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 09:01

Emissão da Relação
05/11/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/10/2024 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/10/2024 13:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/10/2024 13:47

Proferida decisão interlocutória
29/10/2024 07:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/10/2024 07:00

Conclusos para despacho
28/10/2024 15:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/10/2024 11:51

Informação do Sistema
28/10/2024 11:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/10/2024 11:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/10/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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