15/09/2025 09:12

Prazo em Curso
15/09/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.
12/09/2025 13:00

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 12:53

Emissão da Relação
29/08/2025 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 16:36

Não recebido o recurso de parte.
29/08/2025 08:51

Conclusos para despacho
29/08/2025 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2025.
18/08/2025 08:31

Prazo em Curso
18/08/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Diante do pedido de gratuidade no Recurso Inominado interposto às fls. 70-73, intime-se o recorrente Alísio de Figueiredo Neto, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
15/08/2025 11:21

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 10:41

Emissão da Relação
30/07/2025 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 08:53

Conclusos para despacho
29/07/2025 19:07

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2025 08:38

Prazo em Curso
14/07/2025 06:39

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 09:27

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 09:19

Emissão da Relação
07/07/2025 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:06

Registro de Sentença
07/07/2025 16:06

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2025 18:54

Expedição de NULL.
03/06/2025 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/05/2025 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2025 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 07:31

Prazo em Curso
20/05/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gracielle Ramos Regagnan (OAB 257654/SP), Thiago Nascimento Lima (OAB 12486/MS), Lucas Bastos Sanches (OAB 20267/MS), ICARO CASTILHO SILVEIRA (OAB 462048/SP) Processo 0827650-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aluisio de Figueiredo Neto - Réu: Rs Transporte Me. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Aluísio de Figueiredo Neto, nesta Ação de Indenização por Danos Materiais, movida em desfavor de RS Transporte ME, declarando extinto o feito com julgamento de mérito, deixando de condenar o autor no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I.".

Juiz de Direito: "Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga."
19/05/2025 11:22

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 11:17

Emissão da Relação
07/05/2025 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 18:24

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:24

Registro de Sentença
07/05/2025 18:24

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
22/04/2025 17:42

Expedição de NULL.
10/04/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2025 14:38

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2025 15:57

Prazo em Curso
26/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 03:56:13, 11ª Vara do Juizado Especial C.
26/03/2025 13:05

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/02/2025 15:34

Juntada de Pedido de Substabelecimento
30/01/2025 15:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/01/2025 15:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
30/01/2025 15:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 26/03/2025 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
30/01/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 09:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/01/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 23:36

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Nascimento Lima (OAB 12486/MS), Lucas Bastos Sanches (OAB 20267/MS) Processo 0827650-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aluisio de Figueiredo Neto - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/11/2024 01:14

Emissão da Relação
22/11/2024 21:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/11/2024 21:31

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 20:28

Expedição de Carta.
18/11/2024 15:07

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2025 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
13/11/2024 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 14:20

Proferida decisão interlocutória
13/11/2024 13:14

Conclusos para decisão
13/11/2024 08:39

Informação do Sistema
13/11/2024 08:39

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/11/2024 07:55

Autos preparados para expedição
13/11/2024 00:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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