TJMS - 0859407-51.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Execucao de Titulo Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 09:36
Conclusos para decisão
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28/07/2025 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2025 08:18
Prazo em Curso
-
08/07/2025 09:13
Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
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07/07/2025 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/07/2025 09:43
Emissão da Relação
-
16/06/2025 10:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/06/2025 10:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/06/2025 07:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/06/2025 07:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/06/2025 12:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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09/06/2025 12:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/06/2025 12:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/06/2025 12:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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20/05/2025 13:16
Prazo em Curso
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20/05/2025 13:02
Expedição de Carta.
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20/05/2025 13:02
Expedição de Carta.
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20/05/2025 13:02
Expedição de Carta.
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20/05/2025 13:02
Expedição de Carta.
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20/05/2025 13:02
Expedição de Carta.
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20/05/2025 13:02
Expedição de Carta.
-
20/05/2025 13:02
Expedição de Carta.
-
20/05/2025 13:01
Expedição de Carta.
-
20/05/2025 11:15
Expedição em análise para assinatura
-
29/04/2025 09:20
Autos preparados para expedição
-
06/03/2025 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2025 17:14
Prazo em Curso
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17/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP) Processo 0859407-51.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - SICREDI Campo Grande MS - Intimação da parte exequente para manifestação acerca da juntada de ARs com resultado negativo de fls. 100/101.
Caso requeira intimação por Oficial de Justiça deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar o valor das custas da(s) diligência(s). -
14/02/2025 21:16
Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
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14/02/2025 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
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13/02/2025 12:37
Emissão da Relação
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03/02/2025 12:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/02/2025 12:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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13/01/2025 21:30
Prazo em Curso
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08/01/2025 17:51
Prazo em Curso
-
08/01/2025 17:44
Expedição de Carta.
-
08/01/2025 17:44
Expedição de Carta.
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08/01/2025 12:50
Expedição em análise para assinatura
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11/12/2024 10:22
Autos preparados para expedição
-
03/12/2024 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/11/2024 12:05
Autos preparados para expedição
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13/11/2024 11:06
Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
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13/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP) Processo 0859407-51.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - SICREDI Campo Grande MS - Exectdo: Reginaldo Rodrigues Quinhões, RRQ Construcoes Ltda - Intime-se o credor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual, sanando a irregularidade apontada na certidão de fls. 91.
Cumprida a determinação anterior, CITE-SE a parte executada para efetuar o pagamento da dívida e dos honorários advocatícios no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC, bem como INTIME-SE de que poderá interpor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado/AR de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigo 915, do CPC).
FIXO os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, sendo que em caso de pagamento no prazo assinalado, o valor dos honorários será reduzido à metade (art. 827, § 1º, do CPC).
ADVIRTO o(s) executado(s) de que a rejeição dos embargos ou, ainda, o inadimplemento das parcelas poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.
No prazo dos embargos, fica facultado à parte executada o pagamento parcelado da dívida exequenda, acrescida de custas processuais e honorários advocatícios, mediante o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor da dívida e o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária pelo índice do IGPM-FGV e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 916, do CPC.
Não efetuado o pagamento no prazo legal e decorrido o prazo para oferecimento de embargos, diante do pedido da parte exequente, PROVIDENCIE a serventia a tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, com as cautelas e providências de praxe.
Considerando a recente migração do antigo sistema BACENJUD para o atual SISBAJUD, que por sua vez possui novas ferramentas e funcionalidades, DETERMINO a reiteração automática da ordem de bloqueio, conhecida como “teimosinha”, devendo a presente ordem ser reiterada pelo prazo máximo do sistema (30 dias) ou até que ocorra o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento, sem prejuízo de nova determinação para tal finalidade.
Com a apresentação do cálculo atualizado e indicação do CPF/CNPJ do executado, AUTORIZO os procedimentos necessários para o protocolo do pedido junto ao Sistema, ALTERE-SE a publicidade do feito, para que passe a tramitar em segredo de justiça até o cumprimento da ordem.
Instruído os autos com a documentação necessária e certificada a resposta do sistema, dê-se vista dos autos à parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Não encontrada a parte executada, havendo bens de sua titularidade, PROCEDA o Oficial de Justiça ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do artigo 830, do CPC.
Por fim, registre-se que, nos termos do Ofício-Circular n. 126.664.075.0070/2016 expedido pela Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça, o exequente poderá requerer diretamente ao Cartório Distribuidor a expedição de Certidão de Averbação Premonitória (art. 828), que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.
Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.
Independentemente de autorização judicial, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá observar os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC. Às providências. -
12/11/2024 08:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/11/2024 07:07
Emissão da Relação
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25/10/2024 15:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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25/10/2024 15:21
Proferida decisão interlocutória
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22/10/2024 07:53
Conclusos para despacho
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22/10/2024 07:53
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 07:49
Expedição de Certidão.
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22/10/2024 07:49
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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15/10/2024 16:04
Informação do Sistema
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15/10/2024 16:04
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
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15/10/2024 15:51
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
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15/10/2024 15:51
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
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15/10/2024 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
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