25/06/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em data
18/06/2025 07:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:11

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:35

Recebidos os autos
20/05/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 10:09

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 13:02

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 13:01

Evolução da Classe Processual
08/04/2025 13:01

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 13:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/04/2025 17:09

Recebidos os autos
07/04/2025 17:09

Determinada Requisição de Informações
07/04/2025 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 10:07

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0827559-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maisa Helena dos Santos - Réu: Aerolíneas Argentinas S/A - Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Maria Helena dos Santos, nesta Ação de Indenização por danos morais e materiais movida em relação a Aerolíneas Argentinas S/A, para o fim de: I- Condenar a requerida a restituir para a requerente o valor de R$ 300,89 (trezentos reais e oitenta e nove centavos), a título de dano material, devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice IPCA a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação; II- Condenar a requerida a pagar para a requerente o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) pelos danos morais experimentados, atualizado monetariamente pelo IPCA a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (art. 405, CC). (...)

Vistos.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
19/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:49

Recebidos os autos
26/02/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:49

Homologada a Transação
26/02/2025 12:59

Expedição de tipo de documento.
09/02/2025 18:24

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 16:14

de Instrução e Julgamento
05/02/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:19

de Conciliação
27/01/2025 13:55

de Instrução e Julgamento
24/01/2025 21:24

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 22:07

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 23:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS) Processo 0827559-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maisa Helena dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/11/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 22:34

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 21:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 21:12

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 20:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 15:30

de Instrução e Julgamento
11/11/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 21:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0858510-23.2024.8.12.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Agrotop Solucoes em Agronegocios LTDA

Advogado: Omar Francisco do Seixo Kadri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0827650-03.2024.8.12.0110

Aluisio de Figueiredo Neto

Rs Transporte ME.

Advogado: Lucas Bastos Sanches

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2024 00:32

Exibir Processo

Processo nº 0858225-64.2023.8.12.0001

Regiane Cristina Silva do Nascimento

Ideal Incorporacoes LTDA

Advogado: Marcos Tadeu Motta de Sousa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0858343-06.2024.8.12.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Adriana Juliao Franca

Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/10/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0857029-25.2024.8.12.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

E e R Comercio de Sementes LTDA-ME

Advogado: Omar Francisco do Seixo Kadri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/10/2024 16:51

Exibir Processo