26/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 13:04

Transitado em Julgado em "data"
05/02/2025 14:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/02/2025 14:36

Recebidos os autos
05/02/2025 14:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/02/2025 14:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/02/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:56

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/02/2025 13:56

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 03:30

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802510-25.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Rodrigo Luzio Frazao Tamashiro Quelho Advogado: Carlo Henrique Ramos Gava (OAB: 22858/MS) Apelado: Almiro Tamashiro Quelho (Espólio) Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Inventariante: Nair Cristina Pleutim Borba Quelho Interessado: Fabiane Paiva Quelho Interessado: Ana Pleutim Borba Tamashiro Quelho Interessado: Thiago Hipólito Pleutim Borba Tamashiro Quelho Interessado: Lucas Hipolito Pleutim Borba Tamashiro Quelho Julgamento Virtual Iniciado
03/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:47

Não conhecido o recurso de parte
03/02/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:18

Inclusão em pauta
29/01/2025 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2025 15:22

Recebidos os autos
29/01/2025 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2025 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 03:47

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802510-25.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Rodrigo Luzio Frazao Tamashiro Quelho Advogado: Carlo Henrique Ramos Gava (OAB: 22858/MS) Apelado: Almiro Tamashiro Quelho (Espólio) Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Inventariante: Nair Cristina Pleutim Borba Quelho Interessado: Fabiane Paiva Quelho Interessado: Ana Pleutim Borba Tamashiro Quelho Interessado: Thiago Hipólito Pleutim Borba Tamashiro Quelho Interessado: Lucas Hipolito Pleutim Borba Tamashiro Quelho

Vistos. À Procuradoria-Geral de Justiça.

Campo Grande (MS), 19 de dezembro de 2024.

Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator (a)
19/12/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:25

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 09:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 21:35

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 21:35

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 21:35

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 21:35

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 21:35

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 21:35

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 21:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/12/2024 21:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicação
29/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802510-25.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Rodrigo Luzio Frazao Tamashiro Quelho Advogado: Carlo Henrique Ramos Gava (OAB: 22858/MS) Apelado: Almiro Tamashiro Quelho (Espólio) Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Inventariante: Nair Cristina Pleutim Borba Quelho Interessado: Fabiane Paiva Quelho Interessado: Ana Pleutim Borba Tamashiro Quelho Interessado: Thiago Hipólito Pleutim Borba Tamashiro Quelho Interessado: Lucas Hipolito Pleutim Borba Tamashiro Quelho

Vistos.

Intime-se o recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, junte documentos comprobatórios de rendas e de despesas atualizados, a fim de demonstrar a "insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios" (art. 98 do CPC), para que seja analisado o pedido de gratuidade da justiça.

Em igual prazo deverá o recorrente ser intimado também para manifestação quanto à preliminar de inadequação recursal alegada em contrarrazões (fls. 172-178), bem como quanto à possível ocorrência de ofensa ao princípio da dialeticidade, uma vez que a fundamentação exposta nas razões recursais da apelação cível é idêntica àquela exibida quando da manifestação em primeiro grau às fls. 79-89.

Intimem-se.

Campo Grande (MS), 27 de novembro de 2024.

Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator (a)
28/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/11/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:31

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802510-25.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Rodrigo Luzio Frazao Tamashiro Quelho Advogado: Carlo Henrique Ramos Gava (OAB: 22858/MS) Apelado: Almiro Tamashiro Quelho (Espólio) Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Inventariante: Nair Cristina Pleutim Borba Quelho Interessado: Fabiane Paiva Quelho Interessado: Ana Pleutim Borba Tamashiro Quelho Interessado: Thiago Hipólito Pleutim Borba Tamashiro Quelho Interessado: Lucas Hipolito Pleutim Borba Tamashiro Quelho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 16:40

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 16:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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