04/09/2025 09:23

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 07:24

Prazo em Curso
11/08/2025 11:45

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 14:01

Emissão da Relação
06/08/2025 18:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:03

Documento Digitalizado
26/06/2025 18:00

Cobrança exaurida no GECOF
26/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:26

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:18

Processo Desarquivado
08/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:18

Arquivado Provisoriamente
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0801303-31.2024.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Autora: Ruth Alves Gonçalves - Réu: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - I- É cediço que a execução ocorre no interesse e por impulso do credor.

A parte ré foi citada (f. 142), interrompendo o prazo prescricional.

A parte autora, intimada, não promoveu o andamento do feito (f. 144).

II- Tendo em vista a ausência de localização de bens da parte executada por inércia do credor, nos termos do art. 921, III e §1º, ambos do CPC, suspendo o cumprimento de sentença e a prescrição pelo prazo de 1 (um) ano.

III- Remetam-se os autos para o fluxo dos processos suspensos.

IV- Transcorrido o lapso temporal previsto no item II, ao arquivo provisório (art. 462 do Código de Normas da CGJ/TJMS).

V- Decorrido o período indicado no item II, o prazo prescricional de 5 (cinco) anos volta a correr automaticamente.

VI- Verificado o prazo prescricional sem a localização da parte executada ou localização de bens, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 dias e, em seguida, venham conclusos para sentença.

VII- Requerimentos de diligências para busca de bens serão apreciados somente após o decurso do prazo de suspensão. Às providências e intimações necessárias.
01/05/2025 05:56

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 13:55

Emissão da Relação
28/04/2025 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:47

Conclusos para despacho
10/04/2025 03:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.
19/03/2025 07:07

Prazo em Curso
18/03/2025 07:12

Prazo em Curso
18/03/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS) Processo 0801303-31.2024.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Autora: Ruth Alves Gonçalves - Réu: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Intima-se a parte autora para manifestação nos autos, requerendo o que é de direito.
17/03/2025 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 07:38

Emissão da Relação
13/03/2025 04:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.
24/02/2025 15:00

Expedição de Ofício.
24/02/2025 08:49

Prazo em Curso
21/02/2025 03:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2025.
14/02/2025 09:15

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0801303-31.2024.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Autora: Ruth Alves Gonçalves - Réu: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - I - Evolua-se a classe para cumprimento da sentença.

II - Face ao requerimento do credor (art. 523, do CPC), preenchidos os requisitos do artigo 524, do Código de Processo Civil, intime-se a parte devedora através de seu advogado, pela imprensa, ou, na falta deste, o seu representante legal ou pessoalmente, por mandado, para que cumpra voluntariamente a obrigação emanada na sentença, efetuando o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias.

III - Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

IV - Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor do débito, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

V - Transcorrido o prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, mediante o recolhimento das taxas respectivas, poderá a parte credora requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também para os fins previstos no artigo 782, § 3º, desse mesmo códex. Às providências e intimações necessárias.
13/02/2025 21:30

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 06:52

Expedição de Certidão.
13/02/2025 06:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2025 06:51

Emissão da Relação
10/02/2025 09:51

Evolução da Classe Processual
07/02/2025 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:32

Conclusos para despacho
07/02/2025 08:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.
04/02/2025 08:09

Prazo em Curso
03/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/01/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 04:58

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
29/01/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 10:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 10:24

Emissão da Relação
28/01/2025 10:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/01/2025 10:24

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:24

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
28/01/2025 10:23

Transitado em Julgado em data
24/01/2025 15:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/01/2025 15:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/11/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/10/2024 10:37

Prazo em Curso
25/10/2024 03:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2024.
23/10/2024 09:56

Prazo em Curso
23/09/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2024 06:42

Emissão da Relação
20/09/2024 12:45

Juntada de Petição de Apelação
29/08/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 12:15

Emissão da Relação
27/08/2024 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:30

Registro de Sentença
27/08/2024 14:30

Com Resolução do Mérito
26/06/2024 12:24

Conclusos para despacho
26/06/2024 09:45

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2024 10:10

Prazo em Curso
04/06/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 16:36

Emissão da Relação
03/06/2024 13:30

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 06:42

Prazo em Curso
23/05/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
08/05/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024 13:28

Prazo em Curso
07/05/2024 09:05

Expedição de Carta.
07/05/2024 08:55

Expedição em análise para assinatura
07/05/2024 08:54

Emissão da Relação
26/04/2024 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2024 15:31

Tutela Provisória
26/04/2024 12:04

Informação do Sistema
26/04/2024 12:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/04/2024 11:27

Conclusos para decisão
26/04/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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