23/08/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos: 1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou 2) número inválido da agência/conta.
21/08/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 08:31

Prazo em Curso
20/08/2025 08:30

Emissão da Relação
28/07/2025 16:49

Documento Digitalizado
21/07/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025 03:48

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:00

Prazo em Curso
17/07/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 06:59

Expedição em análise para assinatura
10/07/2025 06:57

Documento Digitalizado
10/07/2025 06:56

Expedição de Certidão.
10/07/2025 06:46

Emissão da Relação
10/07/2025 06:45

Expedição de Certidão.
10/07/2025 06:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:40

Autos preparados para expedição
17/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:01

Registro de Sentença
10/06/2025 13:01

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
09/06/2025 16:42

Documento Digitalizado
29/04/2025 15:41

Conclusos para julgamento
25/04/2025 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 07:52

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena de Sousa e Silva (OAB 18524/MS), Jefferson Vila Maior (OAB 25502/MS) Processo 0802800-43.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cássia Adriana Momente Martins Saturnino - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
23/04/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:07

Emissão da Relação
22/04/2025 12:57

Documento Digitalizado
24/03/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/02/2025 16:49

Prazo em Curso
13/02/2025 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2025 15:01

Prazo em Curso
24/01/2025 17:49

Documento Digitalizado
24/01/2025 17:48

Expedição de Ofício.
24/01/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/01/2025 08:28

Expedição em análise para assinatura
18/01/2025 06:50

Expedição em análise para assinatura
18/01/2025 06:10

Expedição de Certidão.
18/01/2025 06:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/01/2025.
04/12/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 02:26

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena de Sousa e Silva (OAB 18524/MS), Jefferson Vila Maior (OAB 25502/MS) Processo 0802800-43.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cássia Adriana Momente Martins Saturnino - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2024 08:49

Prazo em Curso
16/11/2024 08:48

Emissão da Relação
16/11/2024 08:43

Expedição de Certidão.
16/11/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 08:34

Documento Digitalizado
16/11/2024 08:34

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:58

Autos preparados para expedição
04/09/2024 13:12

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 17:05

Expedição em análise para assinatura
13/08/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 05:56

Expedição de Certidão.
01/08/2024 05:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2024 14:37

Recebida petição inicial
03/07/2024 06:28

Conclusos para despacho
03/07/2024 06:27

Expedição de Certidão.
03/07/2024 06:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2024 06:27

Evolução da Classe Processual
02/07/2024 16:47

Processo Reativado
02/07/2024 16:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/06/2024 04:37

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 04:28

Transitado em Julgado em data
05/06/2024 13:01

Prazo em Curso
15/05/2024 02:22

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
14/05/2024 05:42

Expedição de Certidão.
14/05/2024 05:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 05:26

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2024 05:04

Emissão da Relação
06/05/2024 16:51

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:51

Registro de Sentença
06/05/2024 16:51

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/05/2024 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 16:51

Expedição de NULL.
20/03/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/03/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 05:15

Prazo em Curso
05/03/2024 02:25

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
04/03/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2024 07:33

Emissão da Relação
28/02/2024 06:10

Expedição de Certidão.
19/02/2024 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/02/2024 10:39

Prazo em Curso
01/02/2024 05:45

Expedição de Certidão.
01/02/2024 05:44

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:32

Juntada de Petição de Réplica
26/01/2024 03:40

Prazo em Curso
26/01/2024 02:10

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.
25/01/2024 06:37

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2024 06:30

Emissão da Relação
12/12/2023 09:33

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 02:13

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
21/11/2023 08:20

Expedição de Certidão.
21/11/2023 07:04

Expedição de Carta.
21/11/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 06:57

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023 06:51

Emissão da Relação
14/11/2023 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/11/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/07/2023 16:20

Conclusos para despacho
26/06/2023 12:31

Informação do Sistema
26/06/2023 12:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/06/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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