12/09/2025 13:03

Autos preparados para expedição
03/09/2025 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 16:36

Outras Decisões
28/08/2025 10:42

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 13:48

Prazo em Curso
20/07/2025 16:58

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 07:14

Emissão da Relação
10/07/2025 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2025 08:28

Prazo em Curso
06/06/2025 18:59

Prazo em Curso
06/06/2025 18:54

Expedição de Carta.
04/06/2025 10:51

Expedição em análise para assinatura
25/04/2025 08:44

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
23/04/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 15:55

Autos preparados para expedição
22/04/2025 15:54

Emissão da Relação
11/04/2025 18:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:45

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:04

Autos preparados para expedição
13/12/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 18:10

Prazo em Curso
05/12/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0865805-14.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Manoel Eduardo Araújo Pacheco - Decisão: Assim, levando em consideração que nos processos judiciais só será válida a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, nos termos do artigo 1º, § 2º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 11.419/06 e os artigos 1º e 10 da Medida Provisória nº 2200-2/01, que regulamentam a matéria, faculto a autora a regularização de sua representação, sob pena de extinção do feito por falta de pressuposto processual.

Nestes termos, intime-se pessoalmente a autora.
20/11/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 15:10

Prazo em Curso
19/11/2024 15:10

Expedição de Carta.
19/11/2024 15:06

Emissão da Relação
19/11/2024 13:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 13:52

Outras Decisões
18/11/2024 13:04

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:21

Informação do Sistema
18/11/2024 11:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/11/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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