19/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:04

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 04:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Serafim da Silva (OAB 5363B/MS), Thais Cristina Moraes da Silva (OAB 10412/MS) Processo 0802048-37.2024.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João de Magalhães - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ao cartório para que proceda a tentativa de requisição do pagamento com base no valor apresentado às fls. 185-186.

Nos termos do art. 8º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ, expeça-se ofício requisitório autônomo para o pagamento dos honorários de sucumbência.

Quanto aos honorários contratuais, proceda-se o destaque na forma do art. 21, da Portaria nº 03/2023 do TJMS.

Intimem-se as partes, inclusive sobre a requisição do pagamento.

Com a informação de pagamento nos autos (valor principal e honorários) e antes da expedição do alvará, intimem-se a parte exequente e executada para que manifestem sobre eventuais incorreções, sendo que a inércia acarretará em preclusão.

Atente-se, ainda, a eventual penhora no rosto destes autos.

Em seguida, conclusos para determinação de levantamento de valores e extinção.
25/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 03:27

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 03:26

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 03:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:02

Recebidos os autos
16/04/2025 14:02

Decisão ou Despacho
16/04/2025 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 04:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:06

Decorrido prazo de parte
28/03/2025 00:06

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 04:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Serafim da Silva (OAB 5363B/MS), Thais Cristina Moraes da Silva (OAB 10412/MS) Processo 0802048-37.2024.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João de Magalhães - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição de fls. 221.
21/03/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 04:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Serafim da Silva (OAB 5363B/MS), Thais Cristina Moraes da Silva (OAB 10412/MS) Processo 0802048-37.2024.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João de Magalhães - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se o INSS para apresentar planilha de cálculo para que seja possível expedir a requisição de pagamento.

Após, dê-se vista ao exequente.
18/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 03:39

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 03:39

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 03:37

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:11

Recebidos os autos
10/03/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 00:52

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 17:55

Evolução da Classe Processual
04/02/2025 16:34

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 01:04

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Serafim da Silva (OAB 5363B/MS), Thais Cristina Moraes da Silva (OAB 10412/MS) Processo 0802048-37.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: João de Magalhães - Intimação para requerer o que de direito.

Prazo: 15 (quinze) dias.
28/01/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:28

Transitado em Julgado em data
23/01/2025 16:36

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 13:06

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 12:30

Juntada de tipo de documento
18/01/2025 02:47

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 18:43

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 14:09

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Serafim da Silva (OAB 5363B/MS), Thais Cristina Moraes da Silva (OAB 10412/MS) Processo 0802048-37.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: João de Magalhães - Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito.
16/12/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:48

Recebidos os autos
12/12/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:48

Homologada a Transação
11/12/2024 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Serafim da Silva (OAB 5363B/MS), Thais Cristina Moraes da Silva (OAB 10412/MS) Processo 0802048-37.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: João de Magalhães - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a(as) contestação(ções) apresentada(as).
25/11/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 00:24

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 22:59

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:32

Recebidos os autos
25/10/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 22:18

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 22:17

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 22:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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