31/03/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 10:35

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 10:35

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 10:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2025 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vilmar Vieira da Rocha (OAB 26216/MS) Processo 0810855-86.2023.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Reqte: Rayssa Carvalho da Silva - Intimação da expedição do formal de partilha às f. 60/62 para requerer o que entender pertinente.
11/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:18

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 17:28

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:59

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vilmar Vieira da Rocha (OAB 26216/MS) Processo 0810855-86.2023.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Reqte: Rayssa Carvalho da Silva - Intimação do teor da r. sentença de f. 52/55: "Vistos etc. [...] Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a adjudicação à única sucessora (artigo 659 do Código de Processo Civil), adjudicando-lhe todos o espólio, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso.

Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º).

Cumprido o item acima, intime-se a Fazenda Pública Estadual para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes (CPC, art. 659, § 2.º c/c art. 662, § 2.º).

A Fazenda Pública Estadual já concordou judicialmente com a isenção dos tributos (fls. 48), desnecessária a vista.

Após expedição do formal de partilha, alvarás judiciais e demais cumprimentos de praxe, arquive-se.".
28/11/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:48

Recebidos os autos
29/10/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:48

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 20:04

Recebidos os autos
23/07/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 09:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2024 14:32

Recebidos os autos
23/05/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 13:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 06:31

Recebidos os autos
23/04/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 09:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:16

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:57

Recebidos os autos
08/11/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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