17/07/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 17:17

Recebidos os autos
09/06/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 03:54

Decorrido prazo de parte
24/02/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:37

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 03:41

Decorrido prazo de parte
13/11/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciene Mary Lopes de Santana (OAB 12343/MS), Marlene Salete Dias Costa (OAB 5205/MS), Patrícia Dias Costa (OAB 15601/MS) Processo 8003684-40.2022.8.12.0800 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Helton Evangelista Bastos da Costa - Exectda: Bianca Maria da Silva - Intima-se as partes do inteiro teor da decisão prolatada (f. 175): "

Vistos.

O presente feito foi promovido em plantão por causa do descumprimento da ora requerida em facilitar a visitação do genitor à filha. É notório que as condutas dos genitores a esse respeito extrapolam o razoável e se constituem, muitas vezes, em abuso do exercício do direito, conforme bem pontuou o MP em seu parecer de f. 171/174, já que a maior prejudicada no embate entre os pais é a criança.

Independentemente disso, e parece estranho ter de ressaltar que ordens judiciais DEVEM ser cumpridas pelas partes, ficam ambos advertidos de que não mais será tolerado descumprimento de qual parte for, acerca do que já decidido provisoriamente.

Além disso, e para evitar desavenças, as comunicações quanto às visitas serão feitas pelos advogados, até que se resolva a questão definitivamente no principal.

Caso haja mais situações em que a genitora está dormindo e não atende o genitor no horário em que deveria, ou que este não compareça ao local por qualquer motivo injustificado, será dado vista ao Ministério Público para análise sobre a possibilidade de suspensão do Poder Familiar de ambos e eventual nomeação de tutor.

Ainda, com relação ao pedido de f.166, este não é o meio adequado para apuração de conduta funcional dos servidores.

Intimem-se."
12/11/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 08:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/11/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:44

Recebidos os autos
01/11/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 06:30

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 16:33

Recebidos os autos
23/05/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 18:30

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 15:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:36

Evolução da Classe Processual
21/05/2024 15:33

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 15:33

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 06:47

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:46

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:02

Recebidos os autos
06/02/2024 18:01

Decisão ou Despacho
14/09/2023 15:15

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 14:51

Juntada de Petição de tipo
10/09/2023 13:00

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 20:01

Juntada de Petição de tipo
27/06/2023 16:51

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 19:00

Juntada de tipo de documento
25/04/2023 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2023 17:17

Recebidos os autos
18/04/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:58

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 12:01

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 13:08

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 13:08

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 13:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/04/2023 10:45

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:53

Recebidos os autos
23/03/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2023 15:32

Apensado ao processo numero do processo
11/01/2023 15:32

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2023 15:32

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2023 15:32

Recebidos os autos
07/01/2023 11:02

Remetidos os Autos para destino.
28/12/2022 10:50

Juntada de Petição de tipo
28/12/2022 10:26

Expedição de tipo de documento.
28/12/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
28/12/2022 09:04

Recebidos os autos
28/12/2022 09:04

Outras Decisões
27/12/2022 21:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/12/2022 19:05

Recebidos os autos
27/12/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 12:38

Expedição de tipo de documento.
27/12/2022 12:38

Expedição de tipo de documento.
27/12/2022 12:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/12/2022 12:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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