04/08/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 13:30

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/08/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 06:39

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 06:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/05/2025 06:34

Emissão da Relação
15/05/2025 06:27

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/05/2025 15:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 03:54

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:52

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:52

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/05/2025 17:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
05/05/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Alexandre Felix Barbosa (OAB 140930MG) Processo 0001489-25.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: DAVI MARTINS - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se conduzirá as testemunhas à audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 455, caput, do CPC - Art. 455: Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.
01/05/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 16:48

Emissão da Relação
29/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:43

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:39

Autos entregues em carga ao Defensor
29/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/04/2025 16:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:23

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2025 16:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/04/2025 17:32

Autos preparados para expedição
28/04/2025 17:30

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/08/2025 01:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
25/04/2025 18:49

Prazo em Curso
24/04/2025 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 18:55

Conclusos para despacho
31/01/2025 18:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.
21/01/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 17:34

Prazo em Curso
11/12/2024 16:53

Autos preparados para expedição
05/12/2024 17:54

Prazo em Curso
05/12/2024 16:31

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/12/2024 16:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
05/12/2024 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Alexandre Felix Barbosa (OAB 140930MG) Processo 0001489-25.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: DAVI MARTINS - Intimação da decisão interlocutória de p. 293: "[...] 1.

Com fulcro no art. 64, § 4º, do CPC, ratifica-se os atos decisórios proferidos pelo Juízo originário de Bom Despacho/MG (2ª Vara). 2.

Com relação ao Curador ao réu citado por edital e inerte, considerando a existência de Defensoria Pública Estadual estruturada e atuante neste Estado e Juízo tem-se que descabido nomear-se Defensor Dativo.

Assim, nomeia-se em substituição para a figura de 'Curador Especial' ao citado por edital e inerte o Dr.

Defensor Público atuante na Vara.

I-o da nomeação e para querendo manifestar-se nos autos e sendo o caso ratificar os termos da negativa geral já constante do feito, bem como a especificar quanto a provas, inclusive e sendo o caso justificando a pertinência – prazo de 15 dias. 3.

No mais, e diante do requerido à p. 277 à parte autora para juntar aos autos no prazo de 20 dias toda documentação que ainda entende pertinente ao deslinde da questão.

E, com a juntada ciência à parte contrária – 10 dias. 4.

Outrossim, Conforme se denota dos autos, pugnou-se pela produção de prova testemunhal nos autos (p. 277). À parte autora para juntar o rol de testemunhas em 10 dias – 03 testemunha no máximo -, facultado aos demais também juntarem rol havendo interesse na aludida prova, sob pena de preclusão.

Em caso das testemunhas serem residentes fora do Estado, depreque-se a oitiva."
19/11/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:07

Autos entregues em carga ao Defensor
18/11/2024 15:04

Emissão da Relação
13/11/2024 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 10:38

Proferida decisão interlocutória
14/05/2024 16:11

Conclusos para decisão
14/05/2024 16:09

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/05/2024 15:50

Redistribuição de Processo - Saída
14/05/2024 11:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/05/2024 11:38

Redistribuição de Processo - Saída
14/05/2024 11:38

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
13/05/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/05/2024 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/04/2024 02:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2024.
11/03/2024 09:32

Prazo em Curso
08/03/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
08/03/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024 15:56

Emissão da Relação
29/02/2024 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/02/2024 16:18

Despacho Saneador
22/02/2024 18:17

Conclusos para despacho
22/02/2024 18:17

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Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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