TJMS - 0009346-53.2024.8.12.0800
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 17:48
Arquivado Definitivamente
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26/05/2025 09:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
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26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS) Processo 0009346-53.2024.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: GABRIEL QUEIROZ DE SOUZA - Intimação da decisão de fl. 116: 1.
Trata-se de pedido de revogação de medida cautelar formulado pelo Ministério Público.
Examinando as peças e informações colhidas na fase inquisitorial, imperioso reconhecer-se a correção das razões invocadas pelo órgão ministerial.
Nesta oportunidade, acolho o parecer do Ministério Público, utilizando como razão de decidir. 02.
Posto isso, nos termos do artigo 282, § 5º, do Código de Processo Penal REVOGO a medida cautelar imposta nos autos, e determino o arquivamento definitivo do presente feito. 03.
Desnecessária a intimação do(a) autuado(a) uma vez que trata-se de medida que não (o)a prejudica. 04.
Cumpra-se. -
23/05/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 15:24
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 15:48
Recebidos os autos
-
19/05/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 14:02
Expedição de tipo de documento.
-
19/05/2025 14:02
Expedição de tipo de documento.
-
19/05/2025 14:01
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/05/2025 09:18
Recebidos os autos
-
15/05/2025 09:18
Decisão ou Despacho
-
07/05/2025 13:43
Conclusos para tipo de conclusão.
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30/04/2025 18:19
Recebidos os autos
-
30/04/2025 18:19
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 14:30
Expedição de tipo de documento.
-
28/04/2025 14:30
Expedição de tipo de documento.
-
28/04/2025 14:30
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/04/2025 14:30
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2025 06:56
Juntada de tipo de documento
-
12/03/2025 16:40
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 15:00
Juntada de tipo de documento
-
11/03/2025 15:00
Juntada de tipo de documento
-
27/02/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 17:39
Expedição de tipo de documento.
-
25/02/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 19:07
Recebidos os autos
-
19/02/2025 19:07
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2025 13:37
Conclusos para tipo de conclusão.
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14/02/2025 14:52
Recebidos os autos
-
14/02/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 15:29
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2025 15:29
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2025 15:29
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
13/02/2025 15:28
Expedição de tipo de documento.
-
27/11/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS) Processo 0009346-53.2024.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: GABRIEL QUEIROZ DE SOUZA - Intimação da decisão de fl. 86/87; -
18/11/2024 21:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
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14/11/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 15:24
Recebidos os autos
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12/11/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 15:28
Juntada de tipo de documento
-
30/10/2024 18:54
Expedição de tipo de documento.
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30/10/2024 18:53
Expedição de tipo de documento.
-
30/10/2024 18:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/10/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 15:38
Apensado ao processo numero do processo
-
23/10/2024 14:11
Recebidos os autos
-
23/10/2024 14:11
Arquivamento
-
22/10/2024 14:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/10/2024 14:07
Remetidos os Autos para destino.
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22/10/2024 14:07
Remetidos os Autos para destino.
-
22/10/2024 14:07
Recebidos os autos
-
21/10/2024 18:46
Remetidos os Autos para destino.
-
21/10/2024 17:40
Juntada de Petição de tipo
-
21/10/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 17:33
Juntada de tipo de documento
-
21/10/2024 17:33
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2024 12:02
de Instrução e Julgamento
-
19/10/2024 09:24
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2024 08:35
Juntada de tipo de documento
-
19/10/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2024 07:57
Juntada de tipo de documento
-
18/10/2024 18:30
Recebidos os autos
-
18/10/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 17:02
Juntada de Petição de tipo
-
18/10/2024 12:55
Expedição de tipo de documento.
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18/10/2024 12:55
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2024 12:54
Autos entregues em carga ao destinatário.
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18/10/2024 12:52
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2024 12:52
Autos entregues em carga ao destinatário.
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18/10/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 09:51
Juntada de tipo de documento
-
18/10/2024 09:49
de Instrução e Julgamento
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18/10/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 05:45
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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