13/01/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 08:47

Transitado em Julgado em #{data}
16/12/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 16:24

Recebidos os autos
16/12/2024 16:24

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/12/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0812820-68.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: Henry Santiago Scarto Pereira (Representado(a) por sua Mãe) Rosana Cristina Aparecida Scarto DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) RepreLeg: Rosana Cristina Aparecida Scarto Interessado: Secretário Municipal de Educação Repre.

Legal: Lucas Henrique Bitencourt de Souza IV - Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, inciso V, do Código de Processo Civil, nego provimento ao Reexame Necessário da Sentença proferida pelo Juízo de Primeira Instância, e mantenho o decisum por seus próprios fundamentos.

Certificado o trânsito em julgado desta Decisão Monocrática, comunique-se ao Juízo da causa o resultado do Recurso.

Ciência à PGJ.
27/11/2024 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2024 08:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/11/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:25

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2024 18:25

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2024 18:12

Negado seguimento a Recurso
26/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:02

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:02

Distribuído por sorteio
26/11/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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