20/10/2023 14:47

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:18

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2023 14:52

Recebidos os autos
09/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:38

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 15:29

Recebidos os autos
01/10/2023 15:29

Expedição de Certidão.
01/10/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 15:29

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 09:20

Conclusos para despacho
01/08/2023 17:24

Recebidos os autos
01/08/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/07/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 04:39

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 22:48

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
21/06/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 22:19

Recebidos os autos
02/06/2023 22:19

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 18:08

Conclusos para despacho
18/05/2023 18:07

Expedição de Certidão.
18/05/2023 18:07

Expedição de Certidão.
18/05/2023 18:07

INCONSISTENTE
18/05/2023 18:06

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/05/2023 17:49

Processo Reativado
18/05/2023 17:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/12/2022 06:27

Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2022 06:07

Arquivado Definitivamente
02/12/2022 06:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 06:29

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Adônis Vinicius Marangoni Xavier (OAB 23985A/MS), Emanuel Henrique Xavier da Mota (OAB 26927/MS), Murilo Xavier Ramos (OAB 27113/MS) Processo 0005322-83.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: ISRAEL MIRANDA - Reqdo: Fernanda V.l Gambaratto - ME - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Firmadas as razões, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, o pedido proposto ISRAEL MIRANDA Em face de FERNANDA V.

L.

GAMBARATTO ME., para declarar o desfazimento do negócio de f. 6, devendo a Requerida ressarcir ao Requerente, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), atualizados pelo índice IGPM/FGV, desde a data de 19/mar./2022, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, com fundamento no que dispõe o inciso I, do artigo 487 do CPC, combinado com o artigo 6º da Lei 9099/95.

Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar a Requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ;*****Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
29/11/2022 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2022.
29/11/2022 05:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 04:59

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 15:20

Recebidos os autos
25/11/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/11/2022 13:26

Expedição de Certidão.
14/11/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 13:25

Homologada a Transação
14/11/2022 13:25

Recebidos os autos
14/11/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 12:02

Conclusos para julgamento
14/11/2022 06:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2022 11:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2022 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2022 13:07

Recebidos os autos
29/09/2022 13:07

Decisão ou Despacho
29/09/2022 11:39

Juntada de Petição de Alegações finais
28/09/2022 17:19

Conclusos para julgamento
28/09/2022 17:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2022 10:10

Juntada de Petição de contestação
19/09/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 02:39

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2022.
28/07/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 22:30

Recebidos os autos
30/06/2022 22:30

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/09/2022 04:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/06/2022 17:48

Conclusos para decisão
27/06/2022 17:47

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/06/2022 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 09:57

Expedição de Carta.
23/05/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 13:02

Expedição de Certidão.
23/05/2022 12:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2022 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/05/2022 14:37

Expedição de Certidão.
20/05/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 14:22

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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