17/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0919733-11.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Elizeu de Paula Verao DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Paula da Silva Volpe Vítima: Jose dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/09/2025.
17/07/2025 23:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 08:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:15

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:18

Recebidos os autos
15/05/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:17

Com Resolução do Mérito
13/03/2025 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 12:19

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Julio Ulisses Correia Nogueira (OAB 14470/BA) Processo 0846686-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Viviane Gonzaga de Aquino Silva - Ré: Banco BMG SA - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação de fls. 333-503, no prazo de 15 (quinze) dias.
06/02/2025 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 16:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/02/2025 16:14

de Conciliação
04/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 19:15

Recebidos os autos
31/01/2025 19:15

Decisão ou Despacho
29/01/2025 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 15:15

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 03:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Julio Ulisses Correia Nogueira (OAB 14470/BA) Processo 0846686-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Viviane Gonzaga de Aquino Silva - Ré: Banco BMG SA - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 04/02/2025 Hora 15:40 Local: Cejusc - Associação Comercial, com endereço na Rua Quinze de Novembro, nº 370, Centro, Campo Grande/MS, CEP 79.002-140, telefones: (67) 3312-5062 / 98467-4019 (com WhatsApp).
12/12/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 18:16

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 08:41

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 02:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2024 02:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2024 02:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2024 02:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Julio Ulisses Correia Nogueira (OAB 14470/BA) Processo 0846686-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Viviane Gonzaga de Aquino Silva - Ré: Banco BMG SA - I.

Isso posto, por não estarem presentes os requisitos necessários, indefiro a tutela de urgência pleiteada.

II.

Inclua-se em pauta para audiência de conciliação, observando-se a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 334, caput, do CPC, e atentando-se quanto ao intervalo mínimo de 20 (vinte) minutos entre uma audiência e outra (CPC, art. 334, § 12, e Provimento-CSM n.º 359/2016, art. 4.º).

III.

Cite-se a parte ré, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecer à audiência acima designada, ressalvando-se-lhe, ainda, acerca da fluência do prazo para oferecer contestação, na forma do art. 335 do CPC.

IV.

Advirtam-se ambas as partes que: a) não tendo interesse na autocomposição, deverão assim o manifestar, por petição, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência (CPC, art. 334, § 5.º); b) o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, § 8.º); e c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, devendo estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, art. 334, §§ 9.º e 10).

V.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

VI.

Cumpra-se.

Intime(m)-se.
12/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 13:03

de Instrução e Julgamento
12/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 05:23

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:44

Recebidos os autos
06/11/2024 14:44

Tutela Provisória
09/08/2024 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 18:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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