11/09/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 14:41

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
04/09/2025 14:07

Retorno do Superior Tribunal de Justiça
02/12/2024 08:48

Documento Digitalizado
02/12/2024 08:48

Certidão
29/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/11/2024 06:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/11/2024 22:12

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
22/11/2024 10:09

Certidão
22/11/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/11/2024 03:49

Certidão de Publicação - DJE
22/11/2024 00:01

Publicação
22/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0808457-48.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul - SINSEMP/MS Repre.

Legal: Vanduir Abadio Barbosa Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
21/11/2024 14:33

Remessa à Imprensa Oficial
21/11/2024 14:12

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
20/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/11/2024 10:38

Recurso Especial
18/11/2024 14:01

Conclusos para admissibilidade recursal
14/11/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 17:59

Prazo em Curso
07/10/2024 01:18

Certidão
26/09/2024 08:28

Certidão
26/09/2024 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2024 03:29

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2024 00:21

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2024 00:01

Publicação
16/09/2024 00:01

Publicação
13/09/2024 07:27

Remessa à Imprensa Oficial
13/09/2024 07:20

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:22

Processo Dependente Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827203-15.2024.8.12.0110

Nathalia Elena Seixas Batalha

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0814786-66.2024.8.12.0001

Banco do Brasil SA

Potencial Centro Automotivo LTDA-EPP

Advogado: Guilherme Euclerio de Lima Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0808457-48.2018.8.12.0001

Sindicato dos Servidores do Ministerio P...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Goncalves ...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2018 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0864315-54.2024.8.12.0001

Campos Comercio Agricola LTDA

Mayara Martuti Rosa

Advogado: Maria Elvira Bandeira Carlos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0808457-48.2018.8.12.0001

Sindicato dos Servidores do Ministerio P...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Goncalves ...

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2025 08:00

Exibir Processo