TJMS - 0000714-37.2020.8.12.0005

1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Criminal

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ALUISIO CACERES PAES

CPF *24.***.*80-25

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GENIVALDO RIBEIRO PINTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 17:56

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2023 18:32

    Recebidos os autos

  • 19/08/2023 18:32

    Decisão ou Despacho

  • 15/08/2023 10:22

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 10:01

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/07/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 14:37

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 14:15

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2023 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 20:38

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/06/2023 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 20:29

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/05/2023 17:31

    Recebidos os autos

  • 01/05/2023 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2023 17:30

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/04/2023 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2023 09:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/04/2023 09:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/04/2023 09:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/03/2023 14:59

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2023 17:34

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 17:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2023 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 09:14

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 20:07

    Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Aluisio Cáceres Paes (OAB 15296/MS) Processo 0000714-37.2020.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - A.

    Fato: Genivaldo Ribeiro Pinto - INTIMADO(A) da Audiência Preliminar designada para 05/04/2023, às 10:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do JMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº de telefone celular apto a realizar videochamadas.

  • 09/03/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 17:54

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/03/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 17:54

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/03/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 14:04

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2023 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 06:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 06:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 06:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 23:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 23:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 23:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/01/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 16:28

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/04/2023 10:00:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.

  • 17/12/2022 17:03

    Recebidos os autos

  • 17/12/2022 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 00:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 15:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/11/2022 08:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/10/2022 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 11:31

    Expedição de Carta.

  • 20/10/2022 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 15:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/03/2022 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 17:32

    Recebidos os autos

  • 07/03/2022 17:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2022 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 14:48

    Recebidos os autos

  • 16/02/2022 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 08:35

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/02/2022 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 08:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/02/2022 10:06

    Recebidos os autos

  • 11/02/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 10:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/02/2022 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2022 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 15:50

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 14:57

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/01/2022 11:01

    Recebidos os autos

  • 19/01/2022 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2021 13:28

    Recebidos os autos

  • 20/05/2021 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 06:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 06:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/05/2021 09:54

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/05/2021 09:10

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 07/05/2021 08:49

    Juntada de Mandado

  • 07/05/2021 08:48

    Juntada de Mandado

  • 07/05/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 278, classe_nova: 10944

  • 06/05/2021 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2021 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2021 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 09:55

    Recebidos os autos

  • 13/04/2021 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 14:08

    Juntada de Mandado

  • 07/04/2021 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2021 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2021 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 13:23

    Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2021 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2021 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 12:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/04/2021 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 12:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/04/2021 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 18:50

    Recebidos os autos

  • 11/03/2021 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 08:42

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2021 09:10:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.

  • 03/03/2021 11:48

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 11:47

    Processo Reativado

  • 03/03/2021 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 09:42

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2020 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 15:57

    Recebidos os autos

  • 23/11/2020 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 16:27

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/03/2021 11:00:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.

  • 17/11/2020 11:52

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2020 21:24

    Recebidos os autos

  • 16/11/2020 21:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2020 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2020 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2020 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 17:39

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/10/2020 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 17:02

    Recebidos os autos

  • 02/09/2020 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 09:51

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2020 17:59

    Recebidos os autos

  • 10/08/2020 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2020 07:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/07/2020 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2020 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2020 06:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2020 06:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/07/2020 06:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2020 06:31

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2020 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2020 13:55

    Recebidos os autos

  • 13/07/2020 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2020 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2020 13:55

    Realizada Transação Penal

  • 09/07/2020 10:03

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2020 10:00

    Audiência em execução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/07/2020 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2020 18:38

    Juntada de Mandado

  • 06/07/2020 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2020 16:34

    Juntada de Mandado

  • 06/07/2020 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2020 16:14

    Juntada de Mandado

  • 29/06/2020 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2020 15:57

    Recebidos os autos

  • 26/06/2020 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2020 20:35

    Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2020.

  • 25/06/2020 18:02

    Recebidos os autos

  • 25/06/2020 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2020 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2020 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2020 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2020 22:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2020 22:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2020 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2020 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2020 21:46

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/06/2020 21:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2020 21:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/06/2020 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2020 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2020 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2020 15:43

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/07/2020 09:45:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.

  • 04/06/2020 09:51

    Recebidos os autos

  • 04/06/2020 09:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2020 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2020.

  • 02/06/2020 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2020 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 11:32

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/05/2020 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2020 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2020 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2020 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2020 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2020 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2020 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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