22/09/2025 15:19

Emissão da Relação
22/09/2025 15:19

Transitado em Julgado em data
19/09/2025 11:30

Recebidos os autos da Turma Recursal
19/09/2025 11:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
15/07/2025 06:47

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 06:47

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 06:47

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2025 16:14

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 04:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:15

Recebidos os autos
26/05/2025 16:15

Decisão ou Despacho
26/05/2025 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 13:02

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 11:38

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Raíssa Lopes Ferreira (OAB 22665/MS) Processo 0827386-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Marcos Jesus da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Desconsiderar publicação anterior.

Republicação: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Raíssa Lopes Ferreira (OAB 22665/MS) Processo 0827386-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Marcos Jesus da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, com base no artigo 487, I do CPC, com resolução do mérito, JULGO PROCEDENTE a presente Ação, condenando a Requerida ao pagamento a título de danos materiais no valor de R$ 215,20 (duzentos e quinze reais e vinte centavos) acrescida de correção monetária pelo índice do IPCA a contar da data do desembolso, bem como ao pagamento no valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) a título de danos morais, acrescida de correção monetária pelo índice do IPCA, a contar da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), ambos com juros moratórios, nos moldes do Artigo 406 do Código Civil, a contar da data da Citação.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, art. 55, da Lei nº. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se" "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.Transitada em julgado, arquivem-se" .
01/05/2025 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:31

Recebidos os autos
16/04/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:31

Homologada a Transação
15/04/2025 09:17

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 15:19

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 15:19

de Instrução e Julgamento
27/03/2025 13:51

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 14:36

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 02:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:09

de Conciliação
18/12/2024 18:06

de Instrução e Julgamento
17/12/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Raíssa Lopes Ferreira (OAB 22665/MS) Processo 0827386-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Marcos Jesus da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 18:11

de Instrução e Julgamento
08/11/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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