25/04/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 14:02

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 07:03

Expedição de "tipo de documento".
25/04/2025 06:58

Transitado em Julgado em "data"
11/03/2025 01:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:40

Recebidos os autos
10/03/2025 08:40

Confirmada
28/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:16

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/02/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:15

Expedição de "tipo de documento".
28/02/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 02:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:01

Publicação
28/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419876-09.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Canton Matos Advogados Associados Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Agravado: Município de Amambai Proc.

Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Interessado: Associação Educacional de Amambaí- Asseama Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) TerIntCer: Trovato Imobiliária e Representação Comercial Ltd Advogado: Albérico do Nascimento de Lima (OAB: 20823/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - RECURSO INTERPOSTO PELA SOCIEDADE DE ADVOGADOS QUE REPRESENTARAM O DEVEDOR - ACOLHIMENTO PARCIAL DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - RECONHECIMENTO DO EXCESSO DE EXECUÇÃO - NECESSIDADE DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, AINDA QUE NÃO TENHA OCORRIDO A EXTINÇÃO TOTAL DA AÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO - DECISÃO AGRAVADA REFORMADA, PARA DETERMINAR AO JUÍZO DE ORIGEM QUE PROCEDA AO ARBITRAMENTO - RECURSO PROVIDO.
27/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:10

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 11:49

Expedição de "tipo de documento".
27/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:32

Provimento
26/02/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:07

Inclusão em pauta
19/02/2025 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 22:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/11/2024 07:57

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419876-09.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Canton Matos Advogados Associados Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Agravado: Município de Amambai Proc.

Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Interessado: Associação Educacional de Amambaí- Asseama Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) TerIntCer: Trovato Imobiliária e Representação Comercial Ltd Advogado: Albérico do Nascimento de Lima (OAB: 20823/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Não houve pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Intime-se a parte Agravada (Art. 1.019, II, do CPC).

Comunique-se o teor desta Decisão ao Juízo de origem, para ciência.

Defiro o pagamento das custas recursais de forma diferida.
27/11/2024 15:14

Expedida/Certificada
27/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:13

Expedição de "tipo de documento".
27/11/2024 10:53

Confirmada
27/11/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:24

Expedição de "tipo de documento".
27/11/2024 10:23

Expedição de "tipo de documento".
27/11/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:12

Recebidos os autos
27/11/2024 09:12

Confirmada
27/11/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 06:46

Expedida/Certificada
27/11/2024 06:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 00:01

Publicação
27/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419876-09.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Canton Matos Advogados Associados Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Agravado: Município de Amambai Proc.

Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Interessado: Associação Educacional de Amambaí- Asseama Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) TerIntCer: Trovato Imobiliária e Representação Comercial Ltd Advogado: Albérico do Nascimento de Lima (OAB: 20823/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/11/2024 19:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 19:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/11/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 18:25

Expedição de "tipo de documento".
25/11/2024 18:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/11/2024 18:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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