STJ - 0007881-88.2018.8.12.0001

02/09/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/09/2025 15:33

Transitado em Julgado em 02/09/2025

18/08/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741092/2025

18/08/2025 10:43

Protocolizada Petição 741092/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

15/08/2025 01:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 442584/2025 - AgRg

14/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0442584 - AgRg no AREsp 2894546 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 16:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 16:49

Conhecido o recurso de MILTON FAUSTINO MENEZES JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 442584/2025 - AgRg no AREsp 2894546

09/06/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/06/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 526262/2025

09/06/2025 19:14

Protocolizada Petição 526262/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

29/05/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 442584/2025 - AgRg

28/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

26/05/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0442584 - AgRg no AREsp 2894546 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

19/05/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/05/2025 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 442584/2025

19/05/2025 16:40

Protocolizada Petição 442584/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/05/2025

13/05/2025 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418120/2025

13/05/2025 09:47

Protocolizada Petição 418120/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

12/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

09/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 22:30

Não conhecido o recurso de MILTON FAUSTINO MENEZES JUNIOR

27/03/2025 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/03/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2025 16:07

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/03/2025 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL