08/09/2025 00:00

Intimação

I.

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias, ou ainda se pretendem o julgamento antecipado da lide.

II. Às providências e intimações necessárias.
23/04/2025 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Regis Tosta (OAB 22228/MS), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 86415/RJ) Processo 0864736-44.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus Batista - Ré: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Diga a parte autora sobre a contestação, requerendo o que de direito para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
21/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2025 15:31

de Conciliação
20/03/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 22:40

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 10:17

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 20:40

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Regis Tosta (OAB 22228/MS) Processo 0864736-44.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus Batista - Audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, dia 20/03/2025, às 15:20h, na sala de audiência do CEJUSC-CIJUS sito na Rua: Sete de Setembro, nº 174, Centro, Campo Grande-MS, cep: 79002-130, telefones: 3317-8683/ 98478-2207 (com WhatsApp)
30/01/2025 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/01/2025 14:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/01/2025 14:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/01/2025 14:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 14:07

de Instrução e Julgamento
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Regis Tosta (OAB 22228/MS) Processo 0864736-44.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus Batista - Ré: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Ante o exposto, INDEFERE-SE A TUTELA PROVISÓRIA na modalidade de urgência, com esteio no art. 300 do Código de Processo Civil.

Designe-se audiência de conciliação, devendo o réu ser citado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência, na forma do art. 334 do CPC.

Caso uma das partes não compareça, ou, comparecendo, não houver autocomposição, o prazo de 15 dias para contestar se inicia na data da audiência (art. 335, I, CPC/2015).

Se houver requerimento expresso, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência.

No mandado deverá constar a advertência do art. 344 do CPC/2015.

O não comparecimento, injustificado, de qualquer das partes na audiência de conciliação, não sendo o caso do art. 334, § 4.º, do CPC, implica em ato atentatório à dignidade da justiça e a parte faltante será sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8.º, CPC).

A intimação da parte autora para a audiência deverá ser feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC).

Caso haja manifestação do réu pelo desinteresse na realização da audiência, até 10 dias antes, os autos deverão ser conclusos para cancelamento da audiência, ficando o réu desde já ciente de que, nesse caso, o prazo de 15 dias para contestar se inicia a contar da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, CPC).

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário. Às providências e intimações necessárias.
14/11/2024 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:59

Recebidos os autos
12/11/2024 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 10:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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