14/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 17:25

Transitado em Julgado em "data"
25/04/2025 10:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 10:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 12:53

Não-Provimento
03/04/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 16:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 13:17

Inclusão em pauta
25/03/2025 06:02

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/03/2025 06:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0803709-57.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Agravante: Helo Comercio de Alimentos Ltda Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) RepreLeg: Patrícia Dourado Vargas Agravado: Mateus José dos Santos Brites Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Vetura Barbosa (OAB: 8391/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/03/2025 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:42

Expedição de "tipo de documento".
24/03/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803709-57.2024.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Helo Comercio de Alimentos Ltda Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) RepreLeg: Patrícia Dourado Vargas Recorrido: Mateus José dos Santos Brites Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803709-57.2024.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Helo Comercio de Alimentos Ltda Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) RepreLeg: Patrícia Dourado Vargas Recorrido: Mateus José dos Santos Brites Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Visto.

Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso: Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada da empresa (últimos três meses) e última declaração do imposto de renda da pessoa jurídica, ou Recolher as custas do processo e preparo recursal.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803709-57.2024.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Helo Comercio de Alimentos Ltda Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) RepreLeg: Patrícia Dourado Vargas Recorrido: Mateus José dos Santos Brites Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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