02/06/2023 17:39

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 17:36

Juntada de Ofício
20/04/2023 18:24

Juntada de Ofício
18/04/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:28

Expedição de Ofício.
18/04/2023 13:28

Expedição de Ofício.
27/03/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:22

Transitado em Julgado em #{data}
10/03/2023 02:45

Expedição de Certidão.
08/03/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Quintela Torres de Lima (OAB 19769/MS), Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB 23443/MS) Processo 0817643-20.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jeferson Aparecido dos Santos - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intima-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, REVOGO a liminar e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55 da Lei 9099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
07/03/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
07/03/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:03

Expedição de Certidão.
28/02/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:49

Expedição de Certidão.
16/02/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:49

Homologada a Transação
16/02/2023 16:59

Recebidos os autos
16/02/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:01

Conclusos para julgamento
09/02/2023 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 16:14

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/01/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 03:30

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 18:17

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/10/2022 18:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/02/2023 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/10/2022 11:40

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 01:45

Expedição de Certidão.
18/08/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2022.
17/08/2022 12:17

Expedição de Certidão.
17/08/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 10:22

Expedição de Carta.
17/08/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2022 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2022 13:42

Juntada de Ofício
10/08/2022 17:09

Juntada de Ofício
27/07/2022 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 18:51

Expedição de Certidão.
22/07/2022 18:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2022 06:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/07/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 15:57

Expedição de Ofício.
22/07/2022 15:56

Expedição de Ofício.
22/07/2022 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2022 12:58

Expedição de Certidão.
21/07/2022 17:42

Recebidos os autos
21/07/2022 17:42

Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2022 08:23

Conclusos para decisão
20/07/2022 23:18

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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