11/09/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 12:38

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/09/2025 22:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
04/09/2025 02:04

Certidão de Publicação - DJE
04/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 13:18

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 10:56

Não-Provimento
29/08/2025 07:01

Incluído em pauta para 29/08/2025 07:01:49 local.
15/08/2025 07:39

Inclusão em Pauta
31/07/2025 13:31

Conclusos para decisão
31/07/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:43

Prazo em Curso
22/07/2025 03:46

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804634-24.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelante: Jefferson dos Santos Barbosa Advogada: Lídia Débora de Oliveira (OAB: 9324/MS) Apelado: Jefferson dos Santos Barbosa Advogada: Lídia Débora de Oliveira (OAB: 9324/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Banco Bradesco Financiamentos S.A., contra a sentença proferida nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito em epígrafe.

Após a interposição do recurso, sobreveio a informação contida na petição de fls. 385-386, de que há proposta de acordo para resolução da controvérsia destes autos pelo banco.

Confira-se: Deste modo, intime-se o recorrido, para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que de direito.

Intimem-se.
21/07/2025 12:45

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 02:04

Certidão de Publicação - DJE
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804634-24.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelante: Jefferson dos Santos Barbosa Advogada: Lídia Débora de Oliveira (OAB: 9324/MS) Apelado: Jefferson dos Santos Barbosa Advogada: Lídia Débora de Oliveira (OAB: 9324/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2025.
03/07/2025 11:47

Remessa à Imprensa Oficial
03/07/2025 11:35

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:35

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025 11:35

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
03/07/2025 10:23

Processo Reativado
03/07/2025 10:22

Juntada de Acórdão
10/06/2025 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 0804634-24.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Suscitante: Desembargador(a) Membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Suscitado: Desembargador(a) Membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Interessado: Jefferson dos Santos Barbosa Advogada: Lídia Débora de Oliveira (OAB: 9324/MS) Interessado: Jefferson dos Santos Barbosa Advogada: Lídia Débora de Oliveira (OAB: 9324/MS) Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 02:54

Certidão de Publicação - DJE
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804634-24.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelante: Jefferson dos Santos Barbosa Advogada: Lídia Débora de Oliveira (OAB: 9324/MS) Apelado: Jefferson dos Santos Barbosa Advogada: Lídia Débora de Oliveira (OAB: 9324/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 27/05/2025.
27/05/2025 15:06

Remessa à Imprensa Oficial
27/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:31

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
27/05/2025 14:31

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
07/05/2025 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 0804634-24.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Suscitante: Desembargador(a) Membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Suscitado: Desembargador(a) Membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Interessado: Jefferson dos Santos Barbosa Advogada: Lídia Débora de Oliveira (OAB: 9324/MS) Interessado: Jefferson dos Santos Barbosa Advogada: Lídia Débora de Oliveira (OAB: 9324/MS) Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Trata-se de Conflito de Competência suscitado pelo Juiz Alexandre Corrêa Leite, ora suscitante, contra a decisão proferida por este subscritor, ora suscitado, que determinou a redistribuição destes autos em virtude da extinção da figura do juiz certo.

Presto, no ofício anexo, as informações solicitadas pelo relator, Desembargador Marcelo Câmara Rasslan.

Por primeiro, a fimdegarantiraimparcialidadenojulgamento do presente incidente, anotoque,damesmaformacomoestesuscitadonãopoderá participar, poróbvio,dejulgamentosdeconflitosdecompetênciaenvolvendo a matéria,osuscitante,respeitosamente,nãopode fazê-lo,nostermosdos artigos 144, IX e145,IV, doCódigo deProcessoCivil.

Rememoro, por necessário, que a redistribuição deste processo seguiu o mesmo procedimento adotado quando este magistrado retornou do exercício do cargo de Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, ou seja, em fevereiro de 2021.

Ora, daquela feita, a Resolução que criou a figura do Juiz Substituto já se encontrava em vigor e mesmo assim as redistribuições não foram contestadas por "Conflitos de Competência", tendo os desembargadores que ora levantam a nova tese aceitado julgar os processos redistribuídos sem questionamentos.

Com efeito, naquela época, e até pouco tempo, o entendimento consolidado nas Seções Cíveis era de que a assunção de cargo de direção implicava a extinção da figura do juiz certo, entendimento que, lamentavelmente, e por mero casuísmo, não vem prevalecendo agora, mesmo havendo norma regimental específica para tanto, sendo certo que, por óbvio, o acervo e a figura do juiz certo são figuras processuais absolutamente distintas e, porisso mesmo, não se confundem.
06/05/2025 16:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/04/2025 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 0804634-24.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Suscitante: Desembargador(a) Membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Suscitado: Desembargador(a) Membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Interessado: Jefferson dos Santos Barbosa Advogada: Lídia Débora de Oliveira (OAB: 9324/MS) Interessado: Jefferson dos Santos Barbosa Advogada: Lídia Débora de Oliveira (OAB: 9324/MS) Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Requisitem-se informações ao Desembargador suscitado, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 471, do RITJMS, combinado com os art. 66, inciso II, e 954, do CPC.

Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer e eventual oposição ao julgamento elerônico.

Publique-se.

Intime-se.
22/04/2025 22:59

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
22/04/2025 03:55

Certidão de Publicação - DJE
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804634-24.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelante: Jefferson dos Santos Barbosa Advogada: Lídia Débora de Oliveira (OAB: 9324/MS) Apelado: Jefferson dos Santos Barbosa Advogada: Lídia Débora de Oliveira (OAB: 9324/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Diante do exposto, suscito conflito negativo de competência, com fundamento no art. 66, inciso II e parágrafo único, do Código de Processo Civil. À Secretaria Judiciária para as providências cabíveis.

P.I.C.-se.
16/04/2025 16:28

Processo Dependente Cadastrado
16/04/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
15/04/2025 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/04/2025 18:01

Processo Suspenso
15/04/2025 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/04/2025 17:38

Declarada incompetência
07/03/2025 03:48

Certidão de Publicação - DJE
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 22:55

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
06/03/2025 15:36

Remessa à Imprensa Oficial
06/03/2025 15:27

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:27

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
06/03/2025 15:27

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
06/03/2025 03:25

Certidão de Publicação - DJE
06/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804634-24.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelante: Jefferson dos Santos Barbosa Advogada: Lídia Débora de Oliveira (OAB: 9324/MS) Apelado: Jefferson dos Santos Barbosa Advogada: Lídia Débora de Oliveira (OAB: 9324/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Diante do exposto, não subsistindo a prevenção deste julgador, redistribua-se o presente recurso dentro do Órgão Julgador, qual seja, a 1.ª Câmara Cível. À Secretaria.

Cumpra-se.
28/02/2025 09:00

Remessa à Imprensa Oficial
28/02/2025 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/02/2025 22:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/02/2025 22:30

Declarada incompetência
24/02/2025 00:33

Certidão de Publicação - DJE
24/02/2025 00:18

Certidão de Publicação - DJE
24/02/2025 00:01

Publicação
24/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 07:17

Remessa à Imprensa Oficial
21/02/2025 07:17

Remessa à Imprensa Oficial
20/02/2025 17:10

Conclusos para decisão
20/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:10

Distribuído por prevenção
20/02/2025 17:06

Processo Cadastrado
20/02/2025 16:31

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
20/02/2025 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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