22/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 13:31

Documento Digitalizado
22/08/2025 13:31

Certidão
12/08/2025 22:18

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
12/08/2025 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 03:16

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419747-04.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravada: Yone Lopes Fialho de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Agravado: Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Agravado: Otec - Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
08/08/2025 06:55

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 17:26

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
07/08/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 13:53

Recurso Especial
06/08/2025 16:58

Conclusos para admissibilidade recursal
04/08/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 21:27

Prazo em Curso
01/08/2025 03:15

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:22

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:01

Publicação
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 08:17

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 08:17

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:51

Processo Dependente Iniciado
08/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1419747-04.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: Yone Lopes Fialho de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Recorrido: Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Recorrido: Otec - Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente
30/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419747-04.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargada: Yone Lopes Fialho de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Embargado: Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Embargado: Otec - Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - REDISCUSSÃO - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Inadmissível, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada, sob pena de se desvirtuar completamente a natureza do instrumento, dando azo à manipulação de novo recurso de mérito na mesma instância, o que a jurisprudência pátria não admite.

Não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1.022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
14/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419747-04.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargada: Yone Lopes Fialho de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Embargado: Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Embargado: Otec - Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419747-04.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargada: Yone Lopes Fialho de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Embargado: Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Embargado: Otec - Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive ao contido nos artigos 9.º e 10 , do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.
24/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419747-04.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargada: Yone Lopes Fialho de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Embargado: Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Embargado: Otec - Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419747-04.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravada: Yone Lopes Fialho de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Agravado: Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Agravado: Otec - Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Julgamento Virtual Iniciado
26/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419747-04.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravada: Yone Lopes Fialho de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Agravado: Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Agravado: Otec - Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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