13/01/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 09:22

Transitado em Julgado em #{data}
07/12/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 18:07

Recebidos os autos
04/12/2024 18:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/12/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0828679-27.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Maria Eduarda Faria da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Mirian Gomes da Silva DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Recorrido: Alicy Vitória Faria da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Mirian Gomes da Silva DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação de Campo Grande Repre.

Legal: Lucas Henrique Bitencourt de Souza IV - Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, inciso V, do Código de Processo Civil, nego provimento ao Reexame Necessário da Sentença proferida pelo Juízo de Primeira Instância, e mantenho o decisum por seus próprios fundamentos.

Certificado o trânsito em julgado desta Decisão Monocrática, comunique-se ao Juízo da causa o resultado do Recurso.

Ciência à PGJ.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
26/11/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/11/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0828679-27.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Maria Eduarda Faria da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Mirian Gomes da Silva DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Recorrido: Alicy Vitória Faria da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Mirian Gomes da Silva DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação de Campo Grande Repre.

Legal: Lucas Henrique Bitencourt de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/11/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:34

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 18:33

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 18:22

Negado seguimento a Recurso
25/11/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:56

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:55

Distribuído por sorteio
22/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823648-87.2024.8.12.0110

Vicente Fernandes Filho

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Sylvana Sayuri Shimada Ronda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/09/2024 21:03

Exibir Processo

Processo nº 0801734-25.2015.8.12.0031

Rosbergue Guerra Lopes

Vanessa Heicheberg da Silva

Advogado: Max Willian de Sales

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2015 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0823192-40.2024.8.12.0110

Lucimar do Nascimento Correa de Carvalho

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Sylvana Sayuri Shimada Ronda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0823159-33.2017.8.12.0001

Eliane Maria Freire Palhano

Divino Ar &Amp; Divino Banho Industria Cosme...

Advogado: Kaline Rubia da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2017 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0823071-12.2024.8.12.0110

Sandra da Silva Borges

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Sylvana Sayuri Shimada Ronda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2024 17:26

Exibir Processo