04/09/2025 18:02

Prazo em Curso
04/09/2025 18:01

Expedição de Mandado.
04/09/2025 18:01

Expedição de Mandado.
04/09/2025 18:00

Expedição de Mandado.
04/09/2025 18:00

Expedição de Mandado.
04/09/2025 18:00

Expedição de Mandado.
04/09/2025 18:00

Expedição de Mandado.
04/09/2025 18:00

Expedição de Mandado.
04/09/2025 17:44

Expedição em análise para assinatura
05/08/2025 11:51

Autos preparados para expedição
05/08/2025 07:39

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 12:07

Emissão da Relação
05/06/2025 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 15:34

Proferida decisão interlocutória
20/01/2025 17:50

Conclusos para despacho
07/01/2025 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 08:59

Prazo em Curso
13/11/2024 07:49

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Gondim dos Santos (OAB 9348/MS), Elizete Corrêa dos Santos (OAB 6764E/MS) Processo 0822038-57.2023.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Nilson Bastos da Silva - Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Conhecimento com Pedido de Declaração de Usucapião, em que Nilson Bastos da Silva, move em face de Tercilia Almeida de Melo ambos devidamente qualificados nos autos. À f. 26 foi deferido a justiça gratuita para a parte autora, bem como determinou que a parte autora juntasse cópia dos documentos pessoais dos autores, certidão de óbito da requerida, diligenciar junto à 3ª Circunscrição Imobiliária, afim de verificar eventual abertura de matrícula do imóvel usucapiendo n. 14 e confrontante n. 13, além de qualificar adequadamente e indicar os endereços para citação dos confrontantes do imóvel usucapiendo.

Em atenção a decisão proferida a parte autora manifestou-se às f. 32/38, juntando cópia dos documentos pessoais e requereu dilação de prazo para cumprir com as demais determinações.

Decisão de f. 38, deferiu o pedido de dilação de prazo de f. 33. Às f. 41/45, a parte autora, trouxe a informação de que diligenciou junto a 3ª Circunscrição Imobiliária, onde obteve a informação de que não houve abertura de matricula do lote usucapiendo n.14, bem como do lote confrontante de n. 13, indicou não possuir informações quanto a qualificação dos confinantes, além daquelas trazidas em exordial e requereu expedição de ofício ao Cartório da 6ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande/MS, para que junte a certidão de Óbito da ré.

Interlocutória de f. 46/48, deferiu a expedição de ofício ao Cartório da 6ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande/MS.

Juntado ofício às f. 58/59, onde foi colacionado a certidão de Óbito da ré.

Intimado para manifestar-se acerca do referido ofício, a parte autora, manifestou-se em f. 63 e requereu o prosseguimento do feito.

Relatado o necessário.

Decido.

Trata-se de Ação de Conhecimento com Pedido de Declaração de Usucapião, em que Nilson Bastos da Silva, move em face de Tercilia Almeida de Melo, ambos devidamente qualificados nos autos.

Verifica-se que o ofício de f. 58/59, juntou a certidão de óbito da requerida, sem todavia, a parte autora promover com a substituição da ré falecida pelos seus herdeiros/sucessores ou inventariante, deste modo, determino a intimação da parte autora, para que no prazo improrrogável de quinze dias, proceda com a indicação de herdeiros/sucessores ou inventariante, da referida confinante, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, Parágrafo Único do CPC.

Após venham os autos conclusos para demais deliberações.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 14:47

Emissão da Relação
18/10/2024 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2024 17:02

Proferida decisão interlocutória
09/10/2024 17:58

Informação do Sistema
09/10/2024 17:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/07/2024 15:20

Conclusos para despacho
25/06/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 15:10

Prazo em Curso
28/05/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 16:35

Emissão da Relação
17/04/2024 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:15

Juntada de Ofício
26/10/2023 18:35

Conclusos para despacho
10/10/2023 02:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2023.
06/10/2023 15:47

Prazo em Curso
05/10/2023 16:25

Prazo em Curso
05/10/2023 16:20

Documento Digitalizado
25/09/2023 19:00

Expedição de Ofício.
25/09/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/09/2023 18:50

Expedição em análise para assinatura
31/08/2023 10:31

Autos preparados para expedição
31/08/2023 10:30

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2023.
18/08/2023 13:17

Prazo em Curso
15/08/2023 17:30

Prazo em Curso
15/08/2023 17:10

Documento Digitalizado
09/08/2023 17:54

Expedição de Ofício.
09/08/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2023 16:04

Expedição em análise para assinatura
20/07/2023 20:14

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.
20/07/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2023 13:52

Emissão da Relação
19/07/2023 13:51

Autos preparados para expedição
18/07/2023 13:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2023 13:46

Proferida decisão interlocutória
13/07/2023 18:23

Conclusos para decisão
12/07/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 16:36

Prazo em Curso
20/06/2023 20:09

Publicado ato_publicado em 20/06/2023.
20/06/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2023 16:16

Emissão da Relação
16/06/2023 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2023 17:31

Proferida decisão interlocutória
15/06/2023 17:21

Conclusos para decisão
07/06/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 16:59

Prazo em Curso
17/05/2023 12:07

Prazo em Curso
16/05/2023 20:09

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.
16/05/2023 12:26

Expedição em análise para assinatura
16/05/2023 12:26

Expedição de Certidão.
16/05/2023 12:14

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:15

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2023 17:06

Emissão da Relação
12/05/2023 18:39

Autos preparados para expedição
12/05/2023 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2023 18:23

Proferida decisão interlocutória
02/05/2023 10:05

Conclusos para despacho
02/05/2023 10:04

Expedição de Certidão.
02/05/2023 09:57

Expedição de Certidão.
02/05/2023 09:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/05/2023 09:54

Expedição de Certidão.
02/05/2023 09:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/05/2023 09:51

Expedição de Certidão.
02/05/2023 09:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/05/2023 09:50

Retificação de Classe Processual
25/04/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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