TJMS - 1601097-66.2017.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2023 13:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2023 16:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/06/2023 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 10:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 17:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2023 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2023 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 18:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2023 18:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2023 18:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/04/2023 09:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 09:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2023 01:55
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/04/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601097-66.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: C.
O.
R.
Advogado: Fabio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Advogada: Giselle Amaral (OAB: 9722/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.
G. do S.
Interessado: M.
S.
R.
Advogado: Fabio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Advogada: Giselle Amaral (OAB: 9722/MS) Interessada: J.
R.
G.
Advogada: Juliana Rossi Guliato (OAB: 12613/MS) Interessado: M.
L. de A.
P. de B.
Advogado: Maria Luiza de Azevedo Paes de Barros (OAB: 13211/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.
A certidão de liquidação está acostada às f.765/767.
O credor foi intimado às f.771/772, manifestou sua anuência às f.776.
O ente devedor foi intimado às f.781, manifestou sua anuência às f.782.
Não há recursos pendentes.
Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor Espólio de Mário Sérgio Rosa.
O valor deverá ser transferido ao juízo do Inventário na Subconta informada na f.776.
Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
27/04/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 13:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 13:54
Provimento por decisão monocrática
-
27/03/2023 13:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2023 13:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2023 11:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/03/2023 16:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/03/2023 16:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/03/2023 16:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2023 16:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2023 16:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2023 16:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/03/2023 16:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2023 09:09
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 09:09
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 09:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601097-66.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: C.
O.
R.
Advogado: Fabio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Advogada: Giselle Amaral (OAB: 9722/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.
G. do S.
Interessado: M.
S.
R.
Advogado: Fabio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Advogada: Giselle Amaral (OAB: 9722/MS) Interessada: J.
R.
G.
Advogada: Juliana Rossi Guliato (OAB: 12613/MS) Interessado: M.
L. de A.
P. de B.
Advogado: Maria Luiza de Azevedo Paes de Barros (OAB: 13211/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 765/770 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, ou seja, R$ 1.286,71, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601097-66.2017.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
10/03/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 11:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/03/2023 14:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/03/2023 14:24
Realizado Cálculo de Liquidação
-
09/03/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 16:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2022 02:34
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 13:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2022 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/12/2021 13:43
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
08/12/2021 13:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2021 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2021 13:02
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 18:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/11/2021 17:59
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 17:03
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2021 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2021 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2021 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2021 18:05
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 18:05
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 16:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2021 03:01
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/11/2021 10:00
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 14:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/11/2021 14:26
Concedida em parte a Medida Liminar
-
04/11/2021 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/11/2021 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/11/2021 11:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/11/2021 17:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/11/2021 17:58
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 17:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/11/2021 17:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/11/2021 17:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/11/2021 17:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/11/2021 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/11/2021 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/10/2021 14:03
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 14:03
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 12:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/10/2021 02:40
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/10/2021 15:00
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 14:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/10/2021 14:04
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 14:03
Conta Atualizada
-
28/10/2021 14:02
INCONSISTENTE
-
19/10/2021 11:49
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 10:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2021 10:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/10/2021 15:00
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 16:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/10/2021 16:26
Concedida em parte a Medida Liminar
-
13/10/2021 15:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/10/2021 15:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/10/2021 13:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/10/2021 16:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/10/2021 16:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/10/2021 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/10/2021 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/10/2021 16:10
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/10/2021 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/10/2021 15:03
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 15:03
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 13:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2021 03:51
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/10/2021 07:02
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 16:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/09/2021 11:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/09/2021 11:11
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 11:11
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/09/2021 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/09/2021 11:10
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 14:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2021 14:53
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/09/2021 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2021 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2021 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2021 10:00
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 10:00
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 08:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2021 08:02
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 02:13
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2021 15:30
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 09:16
Concedida em parte a Medida Liminar
-
10/09/2021 09:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/09/2021 16:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/09/2021 15:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2021 16:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2021 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2021 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/08/2021 12:23
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2021 02:11
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2021 13:01
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2021 15:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2021 15:55
Provimento por decisão monocrática
-
17/08/2021 16:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2021 16:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2021 14:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2021 14:12
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 14:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2021 14:07
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 14:05
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/08/2021 13:57
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 17:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2021 17:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2021 17:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2021 17:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2021 12:04
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 12:03
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 10:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/08/2021 06:51
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2021 12:31
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 12:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2021 12:17
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 12:13
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 12:13
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 12:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2021 12:12
INCONSISTENTE
-
02/07/2021 16:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/07/2021 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/07/2021 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/07/2021 13:41
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2021 06:04
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2021 12:33
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2021 08:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/06/2021 08:25
Provimento por decisão monocrática
-
23/06/2021 15:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/06/2021 15:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/06/2021 15:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/06/2021 16:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2021 16:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/06/2021 16:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2021 14:27
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 03:14
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2021 09:00
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2021 08:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/05/2020 03:50
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/02/2019 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2019 14:44
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/02/2019 14:44
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/08/2018 16:54
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
20/08/2018 17:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2018 12:45
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2018 13:16
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2018 13:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2018 14:34
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2018 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/06/2018 18:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/06/2018 08:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2018 17:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2018 17:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/06/2018 17:26
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2018 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/05/2018 01:48
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2018 13:41
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2018 08:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2018 13:22
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2018 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2018 10:34
Julgado procedente o pedido
-
10/05/2018 14:43
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
10/05/2018 14:43
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
02/05/2018 17:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/05/2018 17:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/05/2018 16:05
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2018 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2018 14:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/04/2018 16:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/04/2018 16:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/07/2017 17:33
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
29/06/2017 17:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/06/2017 16:48
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2017 16:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2017 11:05
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
19/06/2017 12:33
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
19/06/2017 12:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2017 17:42
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2017 17:42
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2017 15:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2017 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2017 15:50
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2017 15:16
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
13/06/2017 13:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/06/2017 13:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/06/2017 13:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/06/2017 13:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/06/2017 13:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/06/2017 14:14
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2019
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ofício (Outros) • Arquivo
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