TJMS - 0009619-19.2015.8.12.0001

10/09/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850554/2025

10/09/2025 17:40

Protocolizada Petição 850554/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

09/09/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 766998/2025 - EDcl nos EDcl no

08/09/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0766998 - EDcl nos EDcl no AREsp 2927975 - Publicação prevista para 09/09/2025

03/09/2025 15:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/09/2025 15:31

Embargos de Declaração de ELIAS GOMES DE SENA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº766998/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp AREsp 2927975

22/08/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/08/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 766998/2025

22/08/2025 15:27

Protocolizada Petição 766998/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2025

21/08/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 763433/2025

21/08/2025 17:39

Protocolizada Petição 763433/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

20/08/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 621547/2025 - EDcl

19/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0621547 - EDcl no AREsp 2927975 - Publicação prevista para 20/08/2025

06/08/2025 14:12

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/08/2025 17:57

Conhecido o recurso de ELIAS GOMES DE SENA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 621547/2025 - EDcl no AREsp 2927975

07/07/2025 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 624600/2025

07/07/2025 11:34

Protocolizada Petição 624600/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

04/07/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/07/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 621547/2025

04/07/2025 16:10

Protocolizada Petição 621547/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2025

03/07/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 19:50

Não conhecido o recurso de ELIAS GOMES DE SENA

27/06/2025 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/06/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2025 21:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 593098/2025

27/06/2025 21:06

Protocolizada Petição 593098/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

29/05/2025 01:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 08:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2025 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

26/05/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

14/05/2025 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL