TJMS - 0802959-80.2024.8.12.0026
1ª instância - Bataguassu - 2ª Vara
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 10:24
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2025 10:24
Transitado em Julgado em data
-
07/06/2025 06:59
Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
-
07/06/2025 03:07
Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
-
06/06/2025 05:54
Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
-
05/06/2025 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/06/2025 06:45
Prazo em Curso
-
05/06/2025 05:52
Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
-
05/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB 21832/MS) Processo 0802959-80.2024.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Alaídes dos Santos - Tendo em vista as informações contidas nos autos de que houve o pagamento da(s) RPV(s), a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o presente feito em relação a ela(s).
Sem custas e honorários.
Proceda-se ao levantamento da penhora, se o caso.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Ante a falta de interesse recursal, certifique o trânsito em julgado de imediato, expedindo-se alvará para levantamento/transferência do crédito.
Frise-se que eventual pedido de destaque dos honorários contratuais não possuem preferência de pagamento e devem ser pagos quando da liberação do valor principal.
Remanescendo outro eventual crédito a ser liquidado, tão logo seja noticiado o pagamento, retornem em conclusão para extinção em relação a ele.
Oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades de praxe -
04/06/2025 17:59
Emissão da Relação
-
04/06/2025 17:58
Expedição de Alvará.
-
04/06/2025 17:57
Expedição de Alvará.
-
04/06/2025 08:05
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/06/2025 06:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/06/2025 06:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/06/2025 06:49
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 06:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 06:47
Emissão da Relação
-
03/06/2025 20:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
03/06/2025 17:01
Expedição em análise para assinatura
-
03/06/2025 16:37
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/06/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 16:37
Registro de Sentença
-
03/06/2025 16:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/06/2025 15:42
Autos preparados para expedição
-
03/06/2025 15:41
Autos preparados para expedição
-
03/06/2025 15:40
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 15:03
Documento Digitalizado
-
14/05/2025 17:05
Prazo em Curso
-
14/05/2025 16:01
Prazo em Curso
-
14/05/2025 15:23
Prazo em Curso
-
14/05/2025 14:45
Prazo em Curso
-
09/05/2025 01:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.
-
09/05/2025 01:54
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 07:45
Prazo em Curso
-
30/04/2025 05:37
Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
-
30/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB 21832/MS) Processo 0802959-80.2024.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Alaídes dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes da expedição dos ofícios requisitórios de ROPVs de fls. 181/184. -
29/04/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/04/2025 11:31
Autos preparados para expedição
-
28/04/2025 11:28
Emissão da Relação
-
28/04/2025 11:16
Documento Digitalizado
-
28/04/2025 11:16
Documento Digitalizado
-
25/04/2025 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
25/04/2025 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
25/04/2025 14:17
Expedição em análise para assinatura
-
24/04/2025 17:05
Expedição em análise para assinatura
-
24/04/2025 11:36
Evolução da Classe Processual
-
10/04/2025 02:01
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 21:41
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 21:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 17:36
Autos preparados para expedição
-
27/03/2025 17:36
Processo Reativado
-
26/03/2025 05:49
Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
-
26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB 21832/MS) Processo 0802959-80.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alaídes dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se a parte executada, atentando-se ao disposto no art. 269, § 3º, do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes mesmos autos, apresentar impugnação, podendo alegar quaisquer das matérias insertas no art. 535 do CPC. -
25/03/2025 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/03/2025 11:28
Autos preparados para expedição
-
24/03/2025 11:26
Emissão da Relação
-
20/03/2025 16:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/03/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 12:03
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 17:26
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
19/02/2025 14:00
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2025 14:00
Transitado em Julgado em data
-
06/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB 21832/MS) Processo 0802959-80.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alaídes dos Santos - Fica a parte autora intimada acerca do ofício e documentos de f. 160-163. -
05/02/2025 22:24
Prazo em Curso
-
05/02/2025 21:02
Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
-
05/02/2025 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/02/2025 09:12
Emissão da Relação
-
03/02/2025 11:27
Juntada de Ofício
-
29/01/2025 22:16
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 22:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 22:15
Expedição de Ofício.
-
29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB 21832/MS) Processo 0802959-80.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alaídes dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito.
Custas e honorários conforme pactuado.
Do contrário, custas pela parte autora, observada a gratuidade concedida, arcando cada parte com os honorários do respectivo advogado.
Diante da autocomposição, certifique-se o trânsito em julgado.
Se o caso, expeça-se alvará em favor da parte para levantamento da quantia depositada nos autos.
Outrossim, oficie-se à APSADJ para que proceda a imediata implantação do benefício.
Se o caso, solicite-se o pagamento dos honorários periciais e expeça-se RPV ao TRF3 para requisição dos valores e, informada nos autos a disponibilidade, retornem para fins de extinção. -
28/01/2025 20:56
Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
-
28/01/2025 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
28/01/2025 13:59
Expedição em análise para assinatura
-
28/01/2025 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/01/2025 16:47
Autos preparados para expedição
-
27/01/2025 16:46
Prazo em Curso
-
27/01/2025 16:46
Emissão da Relação
-
13/01/2025 15:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/01/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 15:49
Registro de Sentença
-
13/01/2025 15:49
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
13/01/2025 14:16
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB 21832/MS) Processo 0802959-80.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alaídes dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Nota: Intime-se para apresentar impugnação a contestação.
E manifestar-se acerca da proposta de acordo. -
11/12/2024 22:54
Prazo em Curso
-
11/12/2024 20:56
Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
-
11/12/2024 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/12/2024 20:46
Emissão da Relação
-
02/12/2024 02:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/11/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 10:41
Juntada de Petição de contestação
-
19/11/2024 18:51
Prazo em Curso
-
19/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB 21832/MS) Processo 0802959-80.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alaídes dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Cite-se a parte demandada para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 335, caput, c/c artigo 183, caput, do Código de Processo Civil, sendo que o prazo para tal fim terá início de curso nos termos do artigo 231, inciso V, do Código de Processo Civil. -
18/11/2024 21:17
Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
-
14/11/2024 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/11/2024 18:38
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 17:35
Expedição de Carta.
-
13/11/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 17:28
Emissão da Relação
-
16/10/2024 15:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/10/2024 15:12
Recebida petição inicial
-
16/10/2024 10:17
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 10:14
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
16/10/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 10:12
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/10/2024 18:06
Informação do Sistema
-
10/10/2024 18:06
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
10/10/2024 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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