20/08/2025 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2025 12:24

Prazo em Curso
24/07/2025 16:54

Documento Digitalizado
24/07/2025 16:53

Expedição de Ofício.
23/07/2025 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 16:36

Expedição em análise para assinatura
07/02/2025 09:33

Expedição em análise para assinatura
07/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
03/12/2024 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Vilalba Xavier (OAB 13341/MS), Rafael Rodrigues Coelho Belo (OAB 18579/MS) Processo 0807398-33.2021.8.12.0029 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Michele Ramos Marçal dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:33

Prazo em Curso
14/11/2024 15:32

Emissão da Relação
14/11/2024 15:30

Documento Digitalizado
14/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
08/08/2024 07:16

Autos preparados para expedição
11/07/2024 18:49

Retificação de Classe Processual
04/06/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:10

Expedição de Certidão.
03/06/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
03/06/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 18:09

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:56

Emissão da Relação
30/04/2024 13:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 09:26

Conclusos para decisão
19/03/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 09:24

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 09:07

Prazo em Curso
21/02/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
21/02/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2024 08:57

Emissão da Relação
19/02/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 08:15

Expedição de Certidão.
17/01/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 09:20

Prazo em Curso
09/01/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.
09/01/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2024 11:26

Emissão da Relação
08/01/2024 11:19

Expedição de Certidão.
06/01/2024 15:43

Evolução da Classe Processual
30/11/2023 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/11/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 07:48

Conclusos para despacho
06/10/2023 07:47

Expedição de Certidão.
06/10/2023 07:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/10/2023 07:45

Processo Reativado
05/10/2023 15:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/10/2023 08:12

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 02:41

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 02:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2023.
26/09/2023 10:41

Prazo em Curso
25/09/2023 20:55

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.
25/09/2023 09:44

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2023 10:04

Autos preparados para expedição
22/09/2023 09:55

Emissão da Relação
15/09/2023 10:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/09/2023 10:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
14/09/2023 09:54

Transitado em Julgado em data
17/05/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/05/2023 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/05/2023 12:28

Prazo em Curso
10/04/2023 14:31

Juntada de Petição de Contra-razões
05/04/2023 21:15

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.
05/04/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2023 09:51

Emissão da Relação
25/01/2023 15:17

Juntada de Petição de Apelação
20/01/2023 08:18

Expedição de Certidão.
20/01/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2022 20:40

Publicado ato_publicado em 05/12/2022.
05/12/2022 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2022 10:24

Autos preparados para expedição
02/12/2022 10:20

Emissão da Relação
21/11/2022 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2022 15:22

Expedição de Certidão.
21/11/2022 15:22

Registro de Sentença
21/11/2022 15:22

Julgado procedente o pedido
26/04/2022 09:24

Conclusos para julgamento
10/03/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 15:38

Expedição de Certidão.
09/03/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 08:38

Autos preparados para expedição
31/01/2022 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 20:42

Publicado ato_publicado em 28/01/2022.
28/01/2022 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 12:27

Emissão da Relação
14/12/2021 15:16

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2021 13:01

Juntada de Petição de contestação
03/12/2021 16:23

Prazo em Curso
03/12/2021 16:22

Documento Digitalizado
03/12/2021 16:22

Documento Digitalizado
02/12/2021 05:21

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.
01/12/2021 13:10

Expedição de Carta.
01/12/2021 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2021 21:37

Expedição em análise para assinatura
30/11/2021 21:32

Emissão da Relação
30/11/2021 13:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/11/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2021 03:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/10/2021 13:13

Conclusos para despacho
07/10/2021 15:59

Informação do Sistema
07/10/2021 15:59

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/10/2021 15:09

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/10/2021 15:09

Redistribuição de Processo - Saída
07/10/2021 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801836-74.2024.8.12.0114

Eduardo Santos Hernandes

Marcos Tomas da Silva

Advogado: Rafael Thiago Rezende Bernardes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0108349-12.2008.8.12.0001

Banco do Brasil SA

Espolio de Donato Berto

Advogado: Nei Calderon

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2019 17:35

Exibir Processo

Processo nº 1419315-82.2024.8.12.0000

Ana Lucia Alves do Amaral

Diogo Henrique Galvao

Advogado: Rosana Cristina Lopes Reche

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0843234-49.2024.8.12.0001

Samara Yasser Yassine Dalloul

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Ricardo Edgard da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0807398-33.2021.8.12.0029

Municipio de Navirai

Michele Ramos Marcal dos Santos

Advogado: Rafael Rodrigues Coelho Belo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/05/2023 10:40

Exibir Processo