11/09/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/09/2025 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/09/2025 14:37

Prazo em Curso
10/09/2025 18:30

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 11:38

Prazo em Curso
20/08/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação do apelado para querendo apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias.
19/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 15:31

Emissão da Relação
13/08/2025 15:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
13/08/2025 15:08

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/08/2025 15:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
05/08/2025 09:26

Prazo em Curso
04/08/2025 07:35

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:39

Autos entregues em carga ao Defensor
31/07/2025 10:38

Emissão da Relação
04/07/2025 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 15:26

Acolhimento de Embargos de Declaração
04/07/2025 11:02

Conclusos para decisão
25/06/2025 17:26

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/06/2025 17:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
17/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:18

Autos entregues em carga ao Defensor
02/06/2025 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Schuindt Falqueiro (OAB 10678B/MS) Processo 0864061-81.2024.8.12.0001 - Imissão na Posse - Autor: Paulo Cezar Pozzatti - Ré: Alita Emanuelle Ribas Zede, Elizeu Alves de Souza - Ante o exposto, confirmo a tutela provisória e JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, assegurando a imissão na posse já promovida e condenando os réus ao pagamento de título de taxa de ocupação fixada em 1% do que foi pago pelo autor quando da aquisição do bem e a incidir entre 11/07/2024 e 11/03/2025, com atualização a cada mês decorrido e com juros desde a citação.

Por causalidade, condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários fixados em 10% sobre o valor da condenação.

A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024.

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do artigo 406, do Código Civil.

Oportunamente, ao arquivo.

P.R.I.
29/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 15:12

Emissão da Relação
27/05/2025 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:59

Registro de Sentença
27/05/2025 15:59

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 13:41

Conclusos para julgamento
25/04/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:19

Prazo em Curso
16/04/2025 07:39

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Schuindt Falqueiro (OAB 10678B/MS) Processo 0864061-81.2024.8.12.0001 - Imissão na Posse - Autor: Paulo Cezar Pozzatti - Ré: Alita Emanuelle Ribas Zede, Elizeu Alves de Souza - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão da Analista Judiciário de fls. 183.
15/04/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 08:11

Emissão da Relação
14/04/2025 08:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2025.
10/04/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Schuindt Falqueiro (OAB 10678B/MS) Processo 0864061-81.2024.8.12.0001 - Imissão na Posse - Autor: Paulo Cezar Pozzatti - Diante da desocupação voluntária do imóvel, desnecessário se faz a expedição de mandado, podendo o autor, a qualquer tempo, imitir-se na posse do imóvel, independentemente de autorização judicial.

Ademais, certifique-se ou aguarde-se o decurso do prazo para que a parte requerida apresente contestação.
09/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 13:52

Emissão da Relação
08/04/2025 09:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:02

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:04

Prazo em Curso
25/03/2025 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/03/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/03/2025 14:24

Prazo em Curso
10/03/2025 16:57

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/03/2025 16:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
06/03/2025 17:40

Juntada de NULL
06/03/2025 17:40

Juntada de Mandado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Schuindt Falqueiro (OAB 10678B/MS) Processo 0864061-81.2024.8.12.0001 - Imissão na Posse - Autor: Paulo Cezar Pozzatti - Defere-se o pedido de dilação de prazo para que a parte requerida desocupe voluntariamente o imóvel, porém não por sessenta dias, conforme postulado às f. 163, mas sim por 15 dias, o que se mostra razoável diante das circunstâncias pessoais dos requeridos e do transcurso do prazo ocorrido da citação/intimação até aqui.
27/02/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:57

Autos entregues em carga ao Defensor
26/02/2025 15:56

Emissão da Relação
26/02/2025 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2025 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 16:48

Prazo em Curso
12/02/2025 13:58

Prazo em Curso
11/02/2025 17:32

Expedição de Mandado.
11/02/2025 12:51

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:05

Prazo em Curso
06/02/2025 13:04

Expedição de Carta.
06/02/2025 13:03

Expedição de Carta.
30/01/2025 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/01/2025 17:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/01/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 12:10

Autos preparados para expedição
14/01/2025 13:55

Juntada de Mandado
14/01/2025 13:55

Juntada de Mandado
14/01/2025 13:55

Juntada de NULL
09/01/2025 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 08:04

Prazo em Curso
22/11/2024 12:51

Prazo em Curso
19/11/2024 16:38

Expedição de Mandado.
13/11/2024 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/11/2024 15:53

Expedição em análise para assinatura
13/11/2024 15:46

Expedição de Ofício.
13/11/2024 15:45

Expedição de Ofício.
13/11/2024 07:37

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Schuindt Falqueiro (OAB 10678B/MS) Processo 0864061-81.2024.8.12.0001 - Imissão na Posse - Autor: Paulo Cezar Pozzatti - Ante o exposto, defiro a tutela de urgência, para determinar que os requeridos e eventuais terceiros desocupem voluntariamente o imóvel descrito como Avenida Senador Antonio Mendes Canale, nº 1159, Bloco 3, Apto 201, Bairro Pioneiros, Campo Grande/MS, registrado na matrícula n. 122.565 no 2º Registro de Imóveis de Campo Grande/MS, no prazo de 15 dias, a contar da intimação desta decisão, sob pena de imissão forçada no imóvel.

Decorrido o prazo para desocupação voluntária, intime-se o requerente para informar se houve a desocupação voluntária.

Não havendo, expeça-se ordem de imissão na posse, com autorização de arrombamento e reforço policial, se necessários.

Sem prejuízo, cite-se a parte requerida, no endereço indicado na inicial para, querendo, apresentar contestação, em 15 dias, sob pena de revelia, ciente de que o prazo observará os termos do art. 231 do do CPC."Intimação a parte autora, para que no prazo de cinco dias, proceder o recolhimento necessário de diligências, conforme dispõe o artigo 3° do Provimento n° 96, de 14 de novembro de 2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul ("para efeito do pagamento, a indenização de transporte é devida por unidade de ato judicial, em relação a cada destinatário constante no mandado", bem como, caso necessário, deverá proceder o recolhimento referente ao deslocamento/quilometragem, sendo que o mesmo pode ser verificado com a central de mandados, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Diligências do Oficial de Justiça."""
12/11/2024 14:18

Autos preparados para expedição
12/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/11/2024 18:19

Emissão da Relação
11/11/2024 08:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/11/2024 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 14:04

Tutela Provisória
06/11/2024 18:53

Conclusos para decisão
06/11/2024 16:23

Informação do Sistema
06/11/2024 16:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/11/2024 16:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/11/2024 16:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/11/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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