08/09/2025 00:00

Intimação

Intime(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar(em) acerca da certidão retro.
08/07/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:04

Decorrido prazo de parte
18/06/2025 14:55

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:47

de Conciliação
18/06/2025 10:18

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Pamella Xavier Cruz (OAB 26624/MS) Processo 0805851-28.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Madalena Alves dos Passos Marques – Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/05/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:29

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:07

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 13:06

de Instrução e Julgamento
14/05/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0805851-28.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Madalena Alves dos Passos Marques – Me - À parte autora: para manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca da informação à fl. 29.
23/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:50

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Pamella Xavier Cruz (OAB 26624/MS) Processo 0805851-28.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Madalena Alves dos Passos Marques – Me - Despacho de fls. 25: "Primeiramente, cancele-se a audiência designada à f. 17.

Indefere-se o requerimento formulado à f. 24, no sentido de que sejam realizadas diligências perante o sistema conveniado SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, TRE, SANESUL, ÁGUAS GUARIROBA E ENERGISA, bem como expedição de ofícios às empresas Ifood, Uber e Netflix, para consulta de endereços cadastrados em nome do requerido, uma vez que a localização de endereço para citação/intimação da parte requerida é diligência que incumbe à parte requerente, sendo de sua alçada diligenciar a fim de assegurar o êxito daintimação.

Oportuno frisar sobre a inaplicabilidade do Código de Processo Civil no caso em comento, tendo em vista a incidência do princípio da celeridade, conforme aduzido no art. 2º da Lei nº 9.099/95, o qual dispõe o seguinte: Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. (grifo nosso) O Código de Processo Civil somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95, com supedâneo no princípio da especialidade e no Enunciado 161 do FONAJE.

Não obstante, deverá o cartório consultar no sistema Infojud eventual endereço de Deidson Silva Neto (CPF *67.***.*98-48) certificando-se nos autos o resultado das buscas.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
28/01/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 14:01

de Instrução e Julgamento
15/01/2025 16:56

Recebidos os autos
15/01/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Pamella Xavier Cruz (OAB 26624/MS) Processo 0805851-28.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Madalena Alves dos Passos Marques – Me - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
12/12/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:06

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 02:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Pamella Xavier Cruz (OAB 26624/MS) Processo 0805851-28.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Madalena Alves dos Passos Marques – Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/11/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 05:59

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:24

de Instrução e Julgamento
17/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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