12/12/2024 21:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 21:12

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 21:12

Baixa Definitiva
12/12/2024 21:11

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 20:56

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805108-59.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Rodrigo Machado de Araujo Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
07/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2024 19:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/09/2024 17:08

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
05/06/2024 14:30

Conclusos para decisão
05/06/2024 14:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/06/2024.
04/06/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 14:07

Conclusos para decisão
18/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:49

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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