03/02/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 13:49

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 09:39

Expedição de "tipo de documento".
03/02/2025 09:34

Transitado em Julgado em "data"
22/11/2024 21:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/11/2024 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/11/2024 18:23

Recebidos os autos
19/11/2024 18:23

Confirmada
13/11/2024 16:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/11/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/11/2024 15:08

Recebidos os autos
12/11/2024 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/11/2024 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/11/2024 12:31

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
12/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:30

Expedição de "tipo de documento".
12/11/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:08

Juntada de tipo de documento
12/11/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/11/2024 12:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/11/2024 12:08

Juntada de tipo de documento
12/11/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415640-14.2024.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Rosilda Conceição DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveira Gomes Agravado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FIBROMIALGIA - 53 ANOS DE IDADE - CONCESSÃO DO MEDICAMENTO PEAGESIC - PACIENTE SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS - NECESSIDADE E URGÊNCIA COMPROVADAS - TUTELA RECURSAL DE URGÊNCIA CONCEDIDA E CONFIRMADA - REQUISITOS PREENCHIDOS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
11/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 20:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 20:47

Provimento
06/11/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:06

Inclusão em pauta
21/10/2024 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/10/2024 16:08

Recebidos os autos
21/10/2024 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/10/2024 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:22

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 08:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/10/2024 08:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/10/2024 15:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/10/2024 15:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/09/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/09/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicação
16/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:08

Expedição de "tipo de documento".
16/09/2024 16:07

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 13:11

Expedição de "tipo de documento".
16/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 18:34

Confirmada
15/09/2024 18:16

Recebidos os autos
15/09/2024 18:16

Confirmada
15/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 17:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/09/2024 17:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/09/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 19:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/09/2024 19:13

Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2024 11:18

Expedida/Certificada
13/09/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:17

Expedição de "tipo de documento".
13/09/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 01:44

Expedida/Certificada
13/09/2024 01:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/09/2024 01:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/09/2024 00:01

Publicação
12/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 12:10

Expedição de "tipo de documento".
12/09/2024 12:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800618-16.2022.8.12.0038

Valter Alves da Silva Junior

Sbf Comercio de Produtos Esportivos LTDA...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/08/2022 19:30

Exibir Processo

Processo nº 1606550-95.2024.8.12.0000

Victor Hugo de Oliveira Ribeiro

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Eliseu Canuto Araujo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0836320-52.2013.8.12.0001

Benedito da Silva

Belarmino da Silva

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2017 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0010506-56.2022.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Nathan Roney Arguelho Rodrigues

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/04/2022 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0822229-39.2022.8.12.0001

Matheus Felipe Galhardo

Operadora de Planos Privados de Saude - ...

Advogado: Igor Rondon de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/06/2022 15:36

Exibir Processo