16/07/2025 21:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:09

Recebidos os autos
11/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2025 23:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 20:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 08:31

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 08:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/06/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 07:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/06/2025 07:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/06/2025 07:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/06/2025 07:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/06/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:33

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 17:33

de Instrução e Julgamento
11/06/2025 17:25

Recebidos os autos
11/06/2025 17:25

Decisão ou Despacho
13/05/2025 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2025 02:46

Decorrido prazo de parte
10/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0859080-09.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Mugart da Silva - Réu: Michelle Condi Araújo, Jeferson Ricardo Felipini Marodin, Jeferson Ricardo Felipini Marodin, Erick de Alencar Jacinto -

Vistos...

Cumpra-se correta e imediatamente o item III do despacho de p. 78.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 04:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:01

Recebidos os autos
08/04/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 08:39

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 11:22

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0859080-09.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Mugart da Silva - Réu: Erick de Alencar Jacinto, Jeferson Ricardo Felipini Marodin, Michelle Condi Araújo, Jeferson Ricardo Felipini Marodin -

Vistos...

I.

Da análise do caso exposto na petição inicial é possível vislumbrar a existência de elementos evidenciando a falta dos pressupostos necessários para a concessão da gratuidade postulada, como a profissão do autor, a residência em bairro de classe média, disposição de elevada quantia à vista para a aquisição do veículo (p. 33) e também de considerável quantia com honorários advocatícios (p. 23), razão pela qual é necessária a abertura de prazo para comprovação necessária.

Dessa forma, previamente à análise do pedido de justiça gratuita formulado, com fulcro no artigo 99, § 2.º, última parte, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal; c) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos dois meses; d) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo, dentre outros que porventura reputar pertinentes.

II.

Faculto ao autor, em igual prazo, apresentar causa de pedir relativa pedido de tutela de urgência (mais especificamente quanto aos requisitos perigo de dano e risco ao resultado útil do processo).

III.

Após, tornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/11/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:41

Recebidos os autos
12/11/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 14:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816905-39.2020.8.12.0001

Piria Comercio Varejista de Gas LTDA ME

Companhia Ultragaz S.A.

Advogado: Celia Cristina Martinho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2020 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0804614-20.2020.8.12.0029

Delzani Silva de Caldas

Jmms Administracao de Imoveis

Advogado: Keyla Rosiclei Moreira da Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2020 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0803539-24.2022.8.12.0045

Giovani de Oliveira Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fagner de Oliveira Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0803539-24.2022.8.12.0045

Giovani de Oliveira Vieira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Fagner de Oliveira Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2022 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0806133-66.2024.8.12.0101

Agnaldo Silveira Bernardes

Municipio de Dourados

Advogado: Matheus Soto Dau

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/10/2024 19:35

Exibir Processo