TJMS - 0806133-66.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 05:15
Arquivado Definitivamente
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25/02/2025 05:12
Transitado em Julgado em data
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18/02/2025 08:32
Juntada de Petição de tipo
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05/02/2025 05:07
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Matheus Soto Dau (OAB 16099/MS) Processo 0806133-66.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Agnaldo Silveira Bernardes - Sentença: Posto isto, julgo extinto o presente feito sem resolução do mérito, nos termos dos art. 485, I, c/c art. 321, parágrafo único, e art. 330, IV, todos do Código de Processo Civil.
Oportunamente arquivem-se com as cautelas necessárias. -
03/02/2025 13:41
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 18:35
Expedição de tipo de documento.
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24/01/2025 18:35
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 18:35
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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03/12/2024 17:00
Conclusos para tipo de conclusão.
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03/12/2024 16:40
Juntada de Petição de tipo
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26/11/2024 05:09
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 02:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
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26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Matheus Soto Dau (OAB 16099/MS) Processo 0806133-66.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Agnaldo Silveira Bernardes - Despacho: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, adequar os documentos de fls. 11, 12 e 14 aos parâmetros estabelecidos no artigo 12, §2º, do provimento nº 305, de 16 de janeiro de 2014 do TJMS.
Considerando que a parte autora não junta procuração em resolução adequada, deverá cumprir o acima determinado sob pena de indeferimento da inicial por ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação.
Após, retornem os autos conclusos para despacho/decisão inicial. -
25/11/2024 03:42
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 03:37
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 17:18
Recebidos os autos
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22/11/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 19:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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