10/09/2025 14:39

Prazo em Curso
05/09/2025 17:06

Juntada de Petição de Alegações finais
29/08/2025 10:37

Prazo em Curso
23/08/2025 06:01

Expedição de Certidão.
22/08/2025 19:25

Manifestação do Ministério Público
15/08/2025 07:35

Prazo em Curso
15/08/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Finda a instrução, intimem-se as partes, para no prazo comum de 10 dias, apresentarem alegações finais. Às providências e intimações necessárias.
14/08/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:03

Autos entregues em carga ao Promotor
13/08/2025 15:02

Emissão da Relação
12/08/2025 18:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:53

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 01:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.
13/02/2025 01:27

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:14

Prazo em Curso
04/02/2025 20:56

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 17:11

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:09

Emissão da Relação
03/02/2025 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2025.
03/12/2024 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2024 00:01

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:02

Prazo em Curso
25/11/2024 17:35

Manifestação do Ministério Público
25/11/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 13:08

Prazo em Curso
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Mattos de Lima Ribeiro (OAB 12492/MS), Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS), Rodrigo Souza e Silva (OAB 15100/MS), Luiz Felipe Ferreira (OAB 13652/MS), Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB 13997/MS) Processo 0800339-78.2022.8.12.0022 - Ação Civil Pública - Autora: Federação dos Trabalhadores Em Educação de Mato Grosso do Sul - Fetems, Simted de Anaurilandia - Réu: Município de Anaurilândia - Dessa forma, defiro o pedido da ASSOMASUL- Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, proceda-se a serventia com sua inclusão no processo na qualidade de "Amicus Curiae" Decorrido o prazo de impugnação da presente decisão, intimem-se as partes, para que no prazo de 05 dias, informem se possuem outras provas a serem produzidas. Às providências e intimações.
19/11/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 15:34

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:34

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:19

Autos entregues em carga ao Promotor
18/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:16

Emissão da Relação
13/11/2024 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 17:59

Outras Decisões
31/07/2024 15:35

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:42

Recebidos os autos do Ministério Público
30/07/2024 16:42

Manifestação do Ministério Público
24/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:13

Autos entregues em carga ao Promotor
23/07/2024 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:52

Conclusos para decisão
24/04/2024 09:53

Recebidos os autos do Ministério Público
24/04/2024 09:53

Manifestação do Ministério Público
22/03/2024 01:12

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:39

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:38

Autos entregues em carga ao Promotor
12/03/2024 16:48

Prazo em Curso
12/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
11/03/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2024 13:13

Emissão da Relação
08/03/2024 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 02:42

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:45

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 18:13

Recebidos os autos do Ministério Público
14/08/2023 18:13

Manifestação do Ministério Público
14/08/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 17:19

Conclusos para decisão
24/07/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2023 02:02

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:52

Expedição de Certidão.
20/07/2023 04:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 17:49

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:01

Autos preparados para expedição
12/07/2023 18:00

Expedição de Certidão.
12/07/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:00

Autos entregues em carga ao Promotor
12/07/2023 04:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2023.
20/06/2023 13:48

Prazo em Curso
19/06/2023 21:28

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.
16/06/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
15/06/2023 15:26

Emissão da Relação
05/06/2023 17:24

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 14:35

Prazo em Curso
17/04/2023 20:50

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.
17/04/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2023 10:33

Expedição de Certidão.
14/04/2023 09:18

Expedição de Carta.
14/04/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 09:15

Emissão da Relação
13/04/2023 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/04/2023 18:56

Outras Decisões
29/03/2023 12:36

Conclusos para despacho
02/09/2022 15:12

Recebidos os autos do Ministério Público
02/09/2022 15:12

Manifestação do Ministério Público
28/07/2022 00:47

Expedição de Certidão.
18/07/2022 09:06

Expedição de Certidão.
18/07/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 09:06

Autos entregues em carga ao Promotor
04/07/2022 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 08:26

Conclusos para decisão
21/06/2022 13:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
20/06/2022 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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