TJMS - 0803614-79.2024.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 08:07
Arquivado Definitivamente
-
23/04/2025 08:06
Transitado em Julgado em data
-
22/04/2025 10:04
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 06:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Vitor Chagas Tomiazzi (OAB 30169/MS) Processo 0803614-79.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Breno Curvelano Alves de Deus, Nubia Marques Braga de Deus - Sentença: "Diante do exposto, indefere-se a inicial e julga-se extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 321, 330, inciso IV e 485, inciso I, todos do CPC.
Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se." -
19/03/2025 08:16
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 07:10
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 15:38
Expedição de tipo de documento.
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20/02/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 15:38
Indeferida a petição inicial
-
16/01/2025 08:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/01/2025 08:27
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2024 02:21
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Vitor Chagas Tomiazzi (OAB 30169/MS) Processo 0803614-79.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Breno Curvelano Alves de Deus, Nubia Marques Braga de Deus - Intimação acerca da decisão de fls. 38, bem como de que foi oportunizado aos autores, em 15 dias, emendar a inicial, corrigindo os vícios acima apontados e reformulando os pedidos manejados, sob pena de extinção sem mérito. -
12/11/2024 22:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/11/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
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09/11/2024 08:31
Recebidos os autos
-
09/11/2024 08:31
Outras Decisões
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08/11/2024 18:32
Juntada de tipo de documento
-
07/11/2024 13:42
Conclusos para tipo de conclusão.
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07/11/2024 13:42
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2024 13:42
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/11/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 09:41
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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