21/07/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 06:24

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 06:24

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 06:24

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 06:23

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 15:01

de Instrução e Julgamento
08/07/2025 16:41

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 04:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 04:38

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:32

Recebidos os autos
09/06/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 05:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Xavier Battaglin (OAB 24022MS/) Processo 0800101-51.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Juvenal Morais - Intimação da parte autora acerca do(s) aviso(s) de recebimento(s) (AR) de fls. 102, devolvidos pelos correios ao remetente, bem como para atualizar o(s) endereço(s) do(s) destinatário(s) da(s) referida(s) correspondência(s), no prazo de 05 (cinco) dias.
16/05/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 05:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:18

Juntada de tipo de documento
17/04/2025 00:32

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 03:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Xavier Battaglin (OAB 24022MS/) Processo 0800101-51.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Juvenal Morais - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:28

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 07:28

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 07:27

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 07:24

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 15:38

de Instrução e Julgamento
02/04/2025 21:32

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Xavier Battaglin (OAB 24022MS/) Processo 0800101-51.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Juvenal Morais - Despacho: Por tais razões, indefere-se o pedido de f. 87, para que a citação da requerida seja realizada por telefone.

Intime-se a pare autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à requerida Ana Carolina Fernandes Gonçalves Sarzi.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
11/03/2025 05:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:58

Recebidos os autos
17/02/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 17:30

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:55

de Conciliação
31/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:28

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 19:03

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 03:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Xavier Battaglin (OAB 24022MS/) Processo 0800101-51.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Juvenal Morais - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 78, bem como para que forneça o endereço atualizado de Ana Carolina Fernandes Gonçalves Sarzi., no prazo de 05 (cinco) dias.
09/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:33

Juntada de tipo de documento
03/01/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Xavier Battaglin (OAB 24022MS/) Processo 0800101-51.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Juvenal Morais - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 00:33

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 15:31

de Instrução e Julgamento
04/12/2024 19:57

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 19:57

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 18:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2024 13:48

Recebidos os autos
04/12/2024 13:48

Tutela Provisória
03/12/2024 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Xavier Battaglin (OAB 24022MS/) Processo 0800101-51.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Juvenal Morais - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, bem com para juntar cópia do processo administrativo gerado pelo Detran-MS, em razão do auto de infração XJ00004760.
25/11/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 06:31

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 20:01

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 04:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 04:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 04:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:57

Recebidos os autos
02/09/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:09

Recebidos os autos
27/05/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 15:46

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2024 15:46

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2024 15:46

Recebidos os autos
22/05/2024 07:40

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024 18:23

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:28

Decorrido prazo de parte
06/05/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:27

Recebidos os autos
24/04/2024 17:27

Declarada incompetência
22/04/2024 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 17:30

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2024 17:30

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2024 16:56

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:59

Recebidos os autos
26/02/2024 12:59

Transferência de Processo - Saída
22/02/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:23

Recebidos os autos
19/02/2024 15:23

Decisão ou Despacho
08/02/2024 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:09

Recebidos os autos
16/01/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 17:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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