TJMS - 0828690-56.2024.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA, ADOLESCENCIA E DO IDOSO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

ELLEN MANUELA MACHADOO ROMEIRO

CPF *89.***.*69-36

MARIA CLARA MACHADO ROMERO

CPF *99.***.*93-80

Advogados

VIVIANI MORO

OAB: 7198/MS

CPF *14.***.*50-00

Terceiro

Partes

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 09:12

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2025 08:08

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/12/2024 01:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2024 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 07:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 07:36

    Recebidos os autos

  • 29/11/2024 07:36

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 29/11/2024 07:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 03:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    Remessa Necessária Cível nº 0828690-56.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Ellen Manuela Machadoo Romeiro DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) RepreLeg: Roselia de Fatima Machado Pereira Recorrido: Maria Clara Machado Romero DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) RepreLeg: Roselia de Fatima Machado Pereira Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação de Campo Grande Conclusão À luz de todo o exposto, conheço do reexame necessário, porémlhe nego provimento, mantendo intacta a r. sentença de primeiro grau.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Campo Grande (MS), 28 de novembro de 2024 Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator(a)

  • 28/11/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 13:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/11/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 11:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 11:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2024 11:28

    Negado seguimento ao recurso

  • 27/11/2024 15:27

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 14:58

    Recebidos os autos

  • 27/11/2024 14:57

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 27/11/2024 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2024 00:00

    Intimação

    Remessa Necessária Cível nº 0828690-56.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Ellen Manuela Machadoo Romeiro DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) RepreLeg: Roselia de Fatima Machado Pereira Recorrido: Maria Clara Machado Romero DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) RepreLeg: Roselia de Fatima Machado Pereira Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação de Campo Grande

    Vistos. À Procuradoria-Geral de Justiça.

    Campo Grande (MS), 25 de novembro de 2024.

    Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator (a)

  • 26/11/2024 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 18:53

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 16:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/11/2024 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/11/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 13:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/11/2024 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 01:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/11/2024 01:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/11/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    Remessa Necessária Cível nº 0828690-56.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Ellen Manuela Machadoo Romeiro DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) RepreLeg: Roselia de Fatima Machado Pereira Recorrido: Maria Clara Machado Romero DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) RepreLeg: Roselia de Fatima Machado Pereira Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 22/11/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 12:45

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 12:45

    Distribuído por sorteio

  • 22/11/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 18:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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