14/03/2025 17:12

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 17:12

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
13/03/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
25/02/2025 11:27

Realizado cálculo de custas
18/02/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 20:45

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 20:44

Realizado cálculo de custas
17/02/2025 20:44

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 20:44

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:31

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Pedroso da Costa Ribeiro (OAB 15591/MS) Processo 0823638-79.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anderson Amarilho Seixas - Réu: Banco J.

Safra S.A - Homologa-se, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, às fls. 121-122, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do inciso II do artigo 924 e 925 do Código de Processo Civil.

Outrossim, à serventia para que providencie o levantamento de eventuais restrições existentes nos autos.

Custas na forma do acordo.

P.R.I-se.

Dá-se a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque o pedido de homologação de acordo é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso).
10/02/2025 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 20:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:48

Recebidos os autos
31/01/2025 08:48

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:48

Homologada a Transação
24/01/2025 11:15

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 02:36

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:25

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 11:26

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Pedroso da Costa Ribeiro (OAB 15591/MS) Processo 0823638-79.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anderson Amarilho Seixas - Réu: Banco J.

Safra S.A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por Anderson Amarilho Seixas em face de Banco J.

Safra S.A, para o fim de: A) Confirmar a tutela de urgência concedida às f 45-47; B) Declarar a inexistência do débito ora questionado; C) Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), importe sobre o qual deve incidir correção monetária pelo índice IGP-M/FGV a partir da publicação desta sentença e juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Diante da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento integral das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, em favor dos patronos da parte autora, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil.

Prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/11/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:32

Recebidos os autos
06/11/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:58

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 21:30

Recebidos os autos
08/09/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:55

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 08:24

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 17:47

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:20

Recebidos os autos
18/04/2024 13:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2024 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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