STJ - 0844389-92.2021.8.12.0001

28/03/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/03/2025 17:53

Transitado em Julgado em 28/03/2025

11/03/2025 10:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197862/2025

11/03/2025 09:57

Protocolizada Petição 197862/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

05/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 14:10

Não conhecido o recurso de OLIVEIRA & WITCELL LTDA

26/02/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/02/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/02/2025 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 158053/2025

26/02/2025 11:01

Protocolizada Petição 158053/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

21/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/02/2025 16:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/02/2025 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/02/2025 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/11/2024 00:00

Intimação